Grupo de Estudos Tributário Ambiental - GETA

A COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO tem a honra de convidá-lo para a reunião inaugural do GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL - GETA.

O GETA tem como objetivo “estudar o mecanismo de funcionamento de determinados tributos que guardam relação com questões ambientais para propor e/ou criar arranjos que permitam o incentivo fiscal aos agentes envolvidos, sempre com vistas ao fomento de práticas ambientalmente corretas”.

A pauta da reunião inaugural é a seguinte:

• Justificativa: porque o GETA?
• Apresentação do GETA e dos coordenadores
• Mecanismo de funcionamento do GETA
• Apresentação do cronograma das reuniões ordinárias – calendário previsto para 2011
• Breve explanação sobre o “Sistema Tributário Nacional” (na segunda reunião, haverá explanação sobre o mecanismo de funcionamento do ICMS Ecológico).

Quem pode participar: A participação é aberta aos advogados e bacharéis.

Quando: 28 de março de 2011, segunda-feira, das 19h às 20h30.

Onde: Rua Anchieta, 35, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.

Atenciosamente, 

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP