Agenda de fevereiro/2012

09.02, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

Março/2012

Abril/2012

Maio/2012

16.05, 18:30: Coordenadoria de Direito Empresarial

31.05, 19: CDI

 

Junho/2012

28.06, 19: CDI

Julho/2012


Agosto/2012

09.08, 19: CDI

30.08, 19: CDI

Setembro/2012

27.09, 19: CDI

Outubro/2012

25.10, 19: CDI

Novembro/2012

29.11, 19: CDI

Dezembro/2012


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

Confraternização Beneficente

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

São Paulo, 8 de dezembro de 2011

Prezado (a) Colega Advogado (a)

Como é de conhecimento da classe, há mais de 25 anos o Governo do Estado de São Paulo mantém o Convênio de Assistência Judiciária ao carente, com a OAB SP.

Esse convênio conta com o valoroso trabalho de mais de 50 mil advogados em todo Estado, suprindo a necessidade da prestação de assistência jurídica gratuita aos carentes.

A gestão desse convênio antes a cargo da PAJ, em 2006, foi transferida para a Defensoria Pública, então criada, e a partir de então inúmeros problemas passaram a surgir; em especial pela posição contrária ao convênio que a Defensoria Pública sedimentou.

Dessa forma, a partir de 2008 a Defensoria se negou a renovar esse convênio, questionando por uma ADIN, a constitucionalidade da lei que estabelece o convênio com a Ordem, o que levou a OAB SP impetrar um Mandado de Segurança para manter o convênio obtendo liminar que permitiu a sua continuidade até hoje, garantindo assim o atendimento à população carente de São Paulo.

Inúmeros outros problemas foram verificados, culminando com o não pagamento de milhares de certidões de honorários, sem justificativa.

Face a tudo isso, propusemos

A MUDANÇA DA GESTÃO DO CONVÊNIO, DA DEFENSORIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA,

o que foi objeto de um Projeto de Lei PL 65/11, apresentado pelo Deputado Campos Machado, que preside a Frente Parlamentar de Advogados na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Esse projeto tramita em regime de urgência e obteve pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça, cujo Relator foi o Deputado Jorge Caruso e na Orçamento e Contas cujo Relator especial foi o Deputado Vitor Sapienza.

Agora o projeto vai para votação em plenário, pelo que solicitamos que o colega apóie o referido PL 65/2011, enviando e-mails para os Deputados Estaduais, cujos endereços eletrônicos estão listados ao final.

Nossa União pode representar a vitória dessa grande batalha pela Advocacia e pela Cidadania.

Cordialmente,

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente

Comissão de Estudos Tributário Ambiental - GETA

Criado o Grupo de Estudos Tributário Ambiental - GETA, com o escopo de estudar o mecanismo de funcionamento de determinados tributos que guardam relação com questões ambientais, a fim de propor ou criar arranjos que permitam o incentivo fiscal aos agentes envolvidos, sempre com vistas ao fomento de práticas ambientalmente corretas.

Os Colegas interessados devem encaminhar e-mail para: jovem.advogado@oabsp.org.br.

Coordenação:

Direito Tributário: Dr. Eduardo Correa da Silva e Dr. Vagner Aparecido Nóbrega Valente

Direito Ambiental: Dr. Enderson Marinho Ribeiro e Dr. Flávio Silva Ojidos

3º Encontro do Novo Advogado Paulista

JOVENS ADVOGADOS E CONTABILISTAS FIRMAM PARCERIA

A OAB SP firmou nessa terça-feira (18/10), acordo de cooperação mútua com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), para viabilizar ações de interesse comum, como participação em eventos, projetos e atividades.

A parceria foi assinada na sede do Sescon pelos presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de sua Comissão do Jovem Advogado, Gilberto Rodrigues Porto, e pelo presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, seu vice-presidente de Desenvolvimento, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o presidente da Comissão do núcleo dos Jovens Empresários, Eduardo Serbaro Tostes.

“ O Sescon desse o início de nossa gestão tem sido um parceiro e nunca nos faltou nas grandes jornadas que caminhamos juntos. O objetivo dessa nova parceria visando os jovens é ressaltar que o futuro está em boas mãos e que o papel das instituições é trabalhar visando essa sinergia, essa renovação”, afirmou D´Urso, que lembrou que iniciou sua militância na política de classe no Núcleo Jovem da Associação Comercial, a convite do então presidente da entidade, Guilherme Afif Domingues. D´Urso também ajudou a criar o Núcleo Jovem do IASP, o Conselho do Jovem Advogado da OAB SP, que chegou a ter mil integrantes, e a Comissão do Jovem Advogado, que contribuiu, segundo o presidente, para a formação de grandes lideranças da advocacia, como presidente da Caasp, Fábio Romeu Canton Filho.

José Maria Chapina ressaltou igualmente que a OAB SP tem sido uma parceira fiel e que sempre foi aliada do Fórum Permanente do Empreendedor, que congrega dezenas de entidades no combate à alta carga tributária, e que repousa nos jovens contabilistas e advogados o futuro das duas entidades.

O presidente do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante , que também prestigiou a assinatura do convênio, ressaltou que independente do gênero ou da faixa etária, o importante é ter compromisso com a missão a cumprir. “ Quero deixar uma palavra de estímulo e crença na missão entre as profissões (advogados e contadores) .A OAB SP e o Sescon-SP são entidades muito mais fortes do que nós que estamos passando por elas. Portanto, esse passar o bastão é essencial para manter democraticamente a força da sociedade civil organizada”, disse Ophir.

Novos paradigmas

Gilberto Porto afirmou estar emocionado com a parceira e que a mesma traz responsabilidade. Citou que os presidentes das duas entidades são exemplos a serem seguidos. “ O que buscamos nessa parceria é identificar tudo aquilo que um profissional complementa no outro. Um advogado tributarista se não conhece os postulados contábeis e não gosta de contabilidade deve , no mínimo, deve ser amigo do contador. Essa é a proposta”, exemplificou o presidente da Comissão do Jovem Advogado.

Para Eduardo Serbaro Tostes , advogados e contadores devem estar alinhados e a parceria já vem dando resultados, com a realização de palestras. “ Quero agradecer a o incentivo, apoio e confiança nessa missão que temos pela frente”, disse.

O acordo tem previsão de durar dois anos, e pode ser renovado. Além dessa, a OAB SP já vem firmando diversas outras parcerias com o Sescon-SP, como a fechada em 2005, para realização de palestras, debates e seminários em cidades do Estado onde as entidades mantêm subsedes e subseções.

Também participaram da assinatura do convênio, além de diretores e conselheiros do Sescon-SP, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré; a diretora-adjunta da Ordem, Tallulah Carvalho e o jornalista Gaudêncio Torquato, consultor de comunicação das duas entidades.

Agenda de setembro/2011

05.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

13.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.09, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.09, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

19.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

21.09, 19h: Reunião Direito Empresarial

22.09, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

22.09, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

28.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Outubro/2011

03.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

11.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

17.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

18.10, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

19.10, 19h: RDE

20.10, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

26.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

27.10, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social



Novembro/2011

07.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

16.11, 19h: RDE

16.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

17.11, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

21.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

23.11, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

24.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Dezembro/2011

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.12, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.12, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.12, 19h: Coordenadoria de Processo Civil


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia

I CIBERJUR
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA

3 DIAS, 45 PAINÉIS, 9 MINICURSOS O MAIOR EVENTO CULTURAL EM DIREITO E TECNOLOGIA Informações / Inscrições Escola Superior de Advocacia – ESA 3346-6800 ou pelo www.esaoabsp.edu.br Para obter a programação completa, consulte o site dos organizadores do evento (aqui) Promoção Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP Presidente: Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso Presidente da OAB SP
Data / Horário:	16 de setembro (sexta-feira) – 8h30 17 de setembro (sábado) – 8h30 18 de setembro (domingo) – 8h30
Local:	Escola Superior de Advocacia – ESA Largo da Pólvora, 141 - Liberdade

Guerra Fiscal entre os Estados - Questões Polêmicas

Presidente de Mesa
DR. ANIS KFOURI JÚNIOR
Advogado; Diretor da CAASP; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Comércio Exterior; Diretor da SASDE; Conselheiro da ACSP - Sudeste; Secretário da ESA SP; Professor
convidado dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial da PUC SP e FGV;
Membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB;
Autor do livro Curso de Direito Tributário.

Expositores
DR. JOSÉ PAULO NEVES
Agente Fiscal de Rendas e Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

DR. ALESSANDRO ROSTAGNO
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Conselheiro Jurídico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário
da OAB SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Fazendária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Debatedor
PROF. DR. TÁCIO LACERDA GAMA
Advogado; Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário:
19 de setembro (segunda-feira) – 19 horas

Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Comissão do Jovem Advogado realizará palestra no SESCON-SP

O Núcleo de Jovens Empresários do SESCON-SP promove, em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, a palestra "Sucessão Empresarial - empresas familiares e proteção patrimonial". O evento, que ocorrerá no próximo dia 13 de setembro, às 19h, no Auditório do SESCON, contará com a presença do Dr. João Roberto Fereira Franco, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado. 

Confira mais informações no convite abaixo.