Comissão do Jovem Advogado realizará palestra no SESCON-SP

O Núcleo de Jovens Empresários do SESCON-SP promove, em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, a palestra "Sucessão Empresarial - empresas familiares e proteção patrimonial". O evento, que ocorrerá no próximo dia 13 de setembro, às 19h, no Auditório do SESCON, contará com a presença do Dr. João Roberto Fereira Franco, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado. 

Confira mais informações no convite abaixo.

Comemorações dos 451 anos de Pinheiros

Dentro da Feira da Saúde de Pinheiros que será realizada nas comemorações dos 451 anos do bairro, na terça-feira dia 16/08, teremos o Projeto "Solidariedade OAB" - que realizará atendimento no jurídico através de consultas, para a população do bairro, serão consultas jurídicas gratuitas nas áreas Criminais, Família, Cível (juizado de Pequenas Causas), Trabalhista e Previdenciário (Aposentadoria, Auxílio-Doença e Maternidade).

Os beneficiados deste atendimento serão encaminhados para os órgãos de defensoria pública e assistência judiciária da OAB - SP.

Este projeto será realizado pela Comissão do Jovem Advogado da OAB - SP, sob a coordenação do Dr. Edson Góes Jr., e contará com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Cidadania e Ação Social da comissão do jovem advogado da OAB - SP.

Horário de atendimento: 11 às 14hs.

Local: Largo da batata

Informações e contato para participar: (011) 2872 1905 / 8524 3351 - Dr. Góes

2º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data

18/06/2011 (sábado), das 8h30 às 12h00.

Local 

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campus I

Auditório Dom Gilberto

Rod. Dom Pedro I, Km 136 - Parque das Universidades

Palestras

Atualidades sobre a Expansão do Mercado Imobiliário – 9h00 às 9h30

Dra. Geraldine Maia

Especialista em Direito Empresarial e Imobiliário pela ;Membro do SECOVI - Novos Empreendedores; Membro do CIESP - Novos Empreendedores; Coordenadora de Direito Imobiliário da Comissão do Jovem Advogado- OAB/SP

Direito dos Acionistas Minoritários e Mercado de Capitais no Brasil – 9h30 às 10h00

Dr. João Roberto Ferreira Franco

Formado em psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, formado em Direito Empresarial pela Univap - Universidade do Vale do Paraíba, Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP, Mestrando Direito Comercial pela PUC/SP, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP, associado do Escritório Lodovico Advogados Associados

Temas Atuais de Direito Tributário – 10h00 às 10h30

Dr. Eduardo Correa da Silva

Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor Convidado de Direito Tributário da ESA/SP; Membro Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente

Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

A Antinomia Jurídica e os Tratados Internacionais – 10h30 às 11h00

Dr. Luís Antônio Nocito Echevarria

Pós-graduando lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Internacional pela PUC/SP; Coordenador de Direito Internacional da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Mídia Incriminadora na Sociedade Brasileira – 11h00 às 11h30

Dr. Fábio Rocha da Cruz

Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; Membro da Comissão de Estágios e Exame de Ordem da OAB/SP; Membro Colaborador da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP; Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP; Especialista em; Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito/EPD; Graduado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá

Vícios e Defeitos nas Relações de Consumo – 11h30 às 12h00

Dra. Tatiana Viola de Queiroz

Advogada da PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, especialista em Direito do Consumidor pelo LFG, Membro Coordenador de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

As Alterações no Código Florestal Brasileiro – 12h00 às 12h30

Dr. Enderson Marinho Ribeiro

Advogado especialista em Direito Ambiental pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Ex-diretor jurídico da FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, Coordenador de Meio Ambiente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Consultor do Fundo Nacional do Meio Ambiente na Operação Arco Verde Amazônia Legal e sócio diretor da Ojidos & Marinho Consultoria em Meio Ambiente Ltda.

Encerramento

Dr. Gilberto Rodrigues Porto

Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

Inscrições

Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição,

Tel.: (019) 3734-1203
e-mail: comissoes.campinas@oabsp.org.br

Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP
 Comissão de Cursos e Palestras – 3ª Subseção Campinas

Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da 3ª Subseção Campinas

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campus I

Realização

OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso

Comissão do Jovem Advogado OAB-SP

Anfitriã

3ª Subseção de Campinas - Gestão Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

1º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data

30/04/2011 (sábado), das 9:00hs. às 13:45hs

Local

Faculdade Santa Marcelina - FASM
Rua São João das Duas Barras, 95 - Itaquera

São Paulo - SP- Telefone: (11) 2217-9110

Palestras

Marketing Jurídico – 8:30 às 9:05

Dr. Edson Góes Junior
Advogado Trabalhista; Pós-graduado em Gestão Municipal e Governamental; Presidente da Comissão do Jovem Advogado - Bahia (2004/2006); Presidente do Colégio Nacional de Comissões de Advogados em inicio de carreira (2005/2007); Coordenador em exercício da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito da Comunicação e Marketing Jurídico; Palestrante da OAB/SP sobre temas atinentes ao Marketing Jurídico; Presidente da Associação do Jovem Advogado - Bahia (2007/2009).

A importância do Direito Desportivo para região de Itaquera – 9:10 às 9:45

Dr. Anselmo Arantes
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudo Tributário e Pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Incentivos Fiscais na região Itaquera – 9:50 às 10:25

Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor de Direito Tributário da ESA/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP 
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente

Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Revisão de Aposentadoria – 10:30 às 11:05

Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário pela FMU, Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo-IAPE, Coordenadora de Direito Previdenciário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Questões atuais de Direito do Consumidor – 11:10 às 11:45

Dr. Bruno Boris 
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. 
Dra. Roberta Capistrano Haramura

Advogada formada pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP, Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Introdução ao Biodireito – 11:50 às 12:25

Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual Civil PUC/SP; Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Novos Mercados de Trabalho – 12:30 às 13:05

Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Presidente daComissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.

Mediação e Arbitragem como modalidades de resolução dos conflitos empresariais – 13:10 às 13:45

Dra. Evelyn Roberta de Araújo Barreto de Souza
Advogada; Coordenadora da Coordenadori de Mediação e Arbitragem da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP; Diretora Executiva do Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem; Mestranda do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP

Realização

OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso

Comissão do Jovem Advogado OAB-SP

Anfitriã

Subseção de Itaquera - Gestão Dr. Eudécio Teixeira Ramos

Palestra: A Resolução 115 do CNJ e a nova sistemática dos precatórios com o advento da EC n. 62

A Resolução 115 do CNJ e a nova sistemática dos precatórios com o advento da EC n. 62

Expositor

DR. ARTUR RICARDO RATC

Advogado militante; Pós-Graduado em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Ciências Processuais, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires; Professor nos Cursos de Extensão e Pós-Graduação do IPEC e FAPPES.

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas *** 

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Data / Horário

10 de março (quinta-feira) – 19 horas 

Local

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 1° andar 


Inscrições aqui.

Debate "Os riscos de endividamento do jovem consumidor e das classes C, D e E"

Expositores

DR. JOSÉ EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA

Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB SP

DRA. MARIA INÊS DOLCI

Advogada; Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de

Defesa do Consumidor – PROTESTE

DR. BRUNO BORIS

Advogado e Membro Efetivo da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG

VERA LÚCIA REMEDI PEREIRA

Advogada formada pela PUC RS; Mestre em Direito Privado e Direito do Consumidor pela UFRGS; Assessora Técnica da Diretoria Executiva do PROCON SP; Coordenadora do Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento; Autora do livro “Manual de Direito do

Consumidor – Centro de Orientação ao Consumidor” 

MARA LUQUET

Jornalista; Autora do Livro “Tristezas não Pagam Dividas – Como o Jovem e as Classes C, D e E, Podem se Livrar das Dívidas" 

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção

COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB SP

Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto

COMISSÃO DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO DA OAB SP

Presidente: José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Apoio

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Data / Horário

15 de março (terça-feira) – 19 horas

Local

Plenário dos Conselheiros da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 2° andar 

Inscrições aqui. 

Palestra: Direito Tributário e o Setor Imobiliário - decisões judiciais recentes

Direito Tributário e o Setor Imobiliário:

Decisões Judiciais Recentes

por Vagner Valente da Comissão Jovem Advogado da OAB

e Leonardo Tavares do Secovi-NE

Venha participar da Reunião Ordinária do NE, durante um almoço,

com a apresentação de tema Jurídico relacionado ao Setor

Data

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Horário

das 12h30 às 14h30

Local

Sede do Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043

Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Vila Mariana – São Paulo – SP

Confirmações

Tel: 11 5591-1229

email: regina@secovi.com.br

Seminário: "O sigilo da conversa entre Advogado e cliente"

Expositores
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Advogado Criminal, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP e Presidente da OAB SP.

DR. ROBERTO DELMANTO JUNIOR
Advogado Criminal, Professor de Direito Penal e Conselheiro Secional da OAB SP.

DR. GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO
Advogado Criminal, Conselheiro Federal pela OAB SP e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

DR. ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO
Advogado Criminal; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.

DR. SERGEI COBRA ARBEX
Advogado Criminal, ex-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Secretário Geral da CAASP.


Data / Horário
14 de dezembro (terça-feira) – 9h30


Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar


Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Palestra: Perspectivas da Previdência Complementar do Brasil para os próximos anos

Expositor
DR. CARLOS ALBERTO DE PAULA
Diretor de Análise Técnica da Previdência Complementar – PREVIC; Graduado em Direito; Especialista em Gestão de Pessoas e na área de Seguros e Previdência Complementar; ex-Diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep.

Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

Promoção
Comissão de Previdência Complementar da OAB SP
Presidente: Dr. Luís Ricardo Marcondes Martins

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 9 de dezembro (quinta-feira) – 10 horas

Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Palestra: "Habitação na Cidade de São Paulo"

AABIC, OAB SP e Prefeitura do Município de São Paulo convidam para o evento "Habitação na Cidade de São Paulo - cenário atual e as propostas constantes do PMH (Plano Municipal de Habitação)", conforme folder abaixo (clique para ampliar).

Posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP

Prezados Colegas,

É com grande prazer que retransmito-lhe convite para a solenidade de posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP.

Entendo que a questão que envolve a igualdade racial no nosso país vem sido algo de tão grande importância como as todas as demais questões que fazem parte do nosso cotidiano, visto que, analisando de forma ampla, a questão da igualdade racial se envolve com tudo que atine ao meio social (segurança, saúde, trabalho e outros mais).

Infelizmente, o Princípio Constitucional da Igualdade não vem sendo devidamente respeitado, tornando-se necessário a criação de mecanismos que objetivam a defesa da igualdade.

E é neste escopo que, mais uma vez, a OAB/SP tem se destacado n o fomento e defesa desta questão, sempre estruturando-se da melhor forma e com os melhores profissionais.

Neste sentido, nós da Comissão do Jovem Advogado, com nossos objetivos e intenções, no que se relacionam a advocacia e, principalmente, a toda sociedade, também estamos inseridos nesta busca pela igualdade racial, desenvolvimento social e combate ao preconceito.

Desta forma, segue abaixo, o convite recebido, sendo que é facultado a todos o repasse aos demais colegas.

"Com grande satisfação, convido Vossa Excelência a participar da solenidade de posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP.
O evento se dará no dia 17/11/2010, às 19hs., salão nobre.
Com o advento do Estatuto da Igualdade Racial, o Brasil deu u m grande passo na busca da erradicação da desigualdade social e na minimização do preconceito racial.
Por isso, acreditamos que o momento é especial e a presença de todos, com certeza, será marcante para a OAB/SP que esteve ativa em todos os momentos desta vitória.
Obrigado.
Eduardo Pereira da Silva."

Atenciosamente,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP

Coordenadoria de Direito Tributário realiza Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal

No último dia 29 de outubro de 2010, a Comissão do Jovem Advogado e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP realizaram o Congresso Sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal.

Dividido em cinco painéis de trabalho compostos por membros da Magistratura Federal e Estadual, advogados de renome que militam na área Tributária, integrantes da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP e sob a direção do Dr. Gilberto Rodrigues Porto, Presidente da Comissão do Jovem Advogado, foram abordados temas atuais e polêmicos relacionados ao processo de execução fiscal.

O primeiro painel teve como tema Os Trinta anos da Lei de Execução Fiscal e foi objeto da exposição do Professor Doutor José Eduardo Soares de Melo. O eminente Tributarista destacou os pontos positivos e negativos da Lei n.º 6.830/80 sendo que os debatedores, o Doutor Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e o Doutor Anis Kfouri Junior, levaram ao conhecimento dos presentes pontos polêmicos que gravitam sobre o tema.

Sobre Os Projetos de Criação da Execução Fiscal Administrativa, analisados no segundo painel, falou o Dr. José Roberto Pisani. Ao término da exposição sobre os Projetos de Lei 5.080/2009 e 5.615/2005 e das considerações dos debatedores membros da Comissão do Jovem Advogado, Doutores Murillo Villas e Armando Norio Miyazaki Junior, houve unanimidade da mesa de trabalho no sentido de reconhecer a inviabilidade de transferir para Administração Pública a cobrança dos créditos de natureza fiscal em razão do teor veiculado pelos princípios constitucionais da tripartição de poderes, inafastabilidade da jurisdição, contraditório e ampla defesa.

A exposição no terceiro painel acerca da Cobrança de Créditos Não-Tributários Via Execução Fiscal ficou ao cargo do Doutor Elias Marques de Medeiros Neto e os debates sob a responsabilidade do Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente, Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário e do Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor, Doutor Bruno Boris, ambos da Comissão do Jovem Advogado. Teceu-se neste painel considerações atreladas à execução de multas impingidas por órgãos da Administração Pública direta e indireta e outros créditos que não possuem natureza tributária, prazo prescricional e jurisprudência sobre a matéria, além de questões de ordem pragmática.

O intrincado assunto sobre A Aplicação do Artigo 739-A do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal rendeu discussões no quarto painel do evento após a exposição feita pelo Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal em São Paulo. Os Doutores Raul Andrade Vaz e William Lima Batista Souza, membros da Comissão do Jovem Advogado que participam da Coordenadoria de Direito Tributário, integraram a mesa como debatedores. Dentre os diversos pontos suscitados, o painel contou com debates acerca da discrepância de entendimento no âmbito do Poder Judiciário acerca da aplicação da Lei nº 11.382/2006, aplicação do referido diploma normativo que incluiu no Código de Processo Civil o artigo 739-A no tempo no que tange à atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal e a viabilidade de unificação dos atuais sistemas de execução com o escopo de garantir integral observância ao princípio da segurança jurídica, a exemplo do que ocorreu com a execução do crédito previdenciário na Justiça do Trabalho.

O quinto e último painel contou com a exposição do Doutor Eutálio Porto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre Os institutos da Prescrição Comum e Intercorrente e a Lei de Execução Fiscal que fez digressões acerca de cada uma das modalidades de prescrição, mencionou o entendimento da Corte Estadual e do Superior Tribunal de Justiça no que atine ao termo inicial da prescrição do crédito tributário e não-tributário e respondeu aos questionamentos formulados pelos debatedores Dr. Eduardo Correa da Silva, Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, e Doutor Denis Hideyuki Tokura, assim como do público presente.

Realizado no Salão Nobre da OAB/SP, todas as vagas disponíveis foram preenchidas e os inscritos permaneceram no Congresso até o término dos trabalhos, às 17 horas.

Clique aqui para conhecer a programação do evento.

Confira abaixo os materiais gentilmente cedidos pelos palestrantes:

• "Os projetos de criação da Execução Fiscal Administrativa", Dr. José Roberto Pisani.
• "A execução fiscal e os créditos não tributários", Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
• "Lei de execuções fiscais - 30 anos", Dr. José Eduardo Soares de Melo

Curso: "O Projeto do Novo Código de Processo Civil" (COGEAE/PUC)

Os trabalhos da comissão de juristas, instituída pelo Senado Federal em 2009, com a finalidade de elaborar um Anteprojeto de Código de Processo Civil, foram concluídos com a apresentação do mesmo ao Senado, em julho de 2010. A edição desse novo Código, que contempla diversas novidades, requer dos operadores do Direito conhecimento, compreensão e adaptação.

O curso trata dos principais pontos do Projeto de Lei n.º 166/2010 do Senado Federal, bem como a reflexão sobre as relevantes mudanças que se pretende implementar com o novo Código de Processo Civil.

A proposta deste curso é permitir um debate sério e profundo sobre essa reforma, assim como o fomento de novas idéias que possam, até mesmo, ser sugeridas como emendas ao Projeto de Lei.

Objetivos do curso:
Oferecer ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais modificações que serão introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, previstas no Projeto de Lei 166/2010 do Senado Federal. Pretende também obter uma visão comparatista entre o atual sistema e o modelo adotado pelo projeto do novo Código, de maneira a permitir aos alunos visualizar, de maneira crítica, as possíveis alterações que devem surgir no ordenamento processual.

Curso dirigido especificamente a graduandos e operadores do Direito em geral.

Categoria: EXTENSÃO
Unidade: Unidade Consolação/SP
Promoção: PUC-SP - Faculdade de Direito
Informações: (11) 3124 9600
Início em: 23 de novembro de 2010
Duração: 32 horas
Horário: terças e quintas-feiras, das 19 às 23 horas

Para conhecer a estrutura, investimento e outras informações sobre o curso clique aqui.

Palestra: O fim da limitação da responsabilidade dos sócios

Expositor
DR. WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
Advogado; Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Debatedores
DR. MARCELO GODKE VEIGA
Advogado; Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

DR. MARCELO GUEDES NUNES
Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP
Presidente: Dr. César Marcos Klouri

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 4 de novembro (quinta-feira) – 9h30

Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

XXXIII Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-SP

Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal

Data
29 de outubro (sexta-feira) – 8h30 às 16h


8h30
CREDENCIAMENTO


8h45
ABERTURA

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP


9 horas
1º PAINEL
OS 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado; Mestre e Livre-Docente em Direito; Professor Associado pela PUC SP;Diretor do Instituto Geral Ataliba – IDEPE.

Debatedores
Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado; Doutor pela USP; Mestre pela Harvard University; Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.


10 horas
2º PAINEL
OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

Expositor
Dr. José Roberto Pisani
Advogado Tributarista; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.


Debatedores
Dr. Murillo Villas
Advogado Tributarista e Consultor Tributário; Coordenador da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Armando Norio Miyazaki Junior
Advogado Tributarista; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Defensor do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.


11 horas
3º PAINEL
A COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS VIA EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil – CEU/SP; Autor de obras literárias

Debatedores
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Bruno Boris
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Constitucional; Professor Universitário; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.


INTERVALO – 12h às 14h


14 horas
4º PAINEL
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 739-A DO CPC À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC SP; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, PUC SP e da Escola Federal de Direito.

Debatedores
Dr. Raul Andrade Vaz
Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário da FADISP; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. William Lima Batista Souza
Advogado Tributarista; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP.


15 horas
5º PAINEL
OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Eutálio Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Debatedores
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Professor de Direito Tributário da ESA SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Denis Hideyuki Tokura
Advogado Tributarista responsável pela área tributária de conglomerado segmento de Telecomunicação.


Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar


Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.


Promoção
Comissão Do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

2º Encontro do Novo Advogado Paulista (FIESP)

Data:
20/10/2010, das 09:00 às 18:00

Local:
Edifício Sede FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo

PROGRAMA

9h00 Recepção dos convidados

9h20 Abertura

9h30
1º Painel - O Relacionamento entre o Empresário e o Advogado
Debatedores:
Elias Haddad - Empresário e Vice-Presidente da FIESP
Maurice Marcel Zelazny - Empresário e Dirertor do SINDIVEST
Orlando di Giacomo - Fundador e Diretor Executivo do CESA

11h00 coffee

11h20
2º Painel - Indústria e o Supremo Tribunal Federal: Aspectos Tributários Pendentes de Julgamento
Presidente da Mesa e mediador:
Ministro Sydney Sanches - Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Heleno Torres - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Antonio Corrêa Meyer - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP

13h00 Intervalo para almoço

14h30
3º Painel - O Advogado de Departamento Jurídico Interno: Desafios, Carreira e a Importância dos Cursos de Pós-Graduação
Debatedores:
Bayard Picchetto Junior - Diretor Jurídico - Itautec
Marco Antonio Gregório - Diretor Jurídico - Reckitt Benckiser
Vergílio Minutti - Gerente Jurídico - Saint Gobain
Mediador:
Fabio Nieves - Diretor do Depart. Jurídico da FIESP

16h00 Coffee

16h20
4º Painel - A Jornada de Trabalho: Conceito, Redução e a Visão dos Tribunais
Palestrante:
Luiz Carlos Robortella - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Euclydes Mendonça - Vice-Presidente do IASP
Luís Carlos Moro - Diretor da AASP
Mediador:
Fábio Corrêa Meyer - Diretor Adj. do Jurídico - CIESP e membro do CJE

17h50 Conclusão e Encerramento

18h00 Coquetel - 16º andar


Inscrições/informações:
http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=726



Att.,
Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP

Sessão de Julgamento da Primeira Turma de Ética Profissional

Participe da Sessão de Julgamento da Primeira Turma (Turma Deontológica) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

DATA:
21 de Outubro de 2010

HORÁRIOS:
Matutino:
Credenciamento: 08h30
Sessão: 9h às 12h

Vespertino:
Credenciamento: 13h30
Sessão: 14h às 17h

LOCAL:
CAASP ‒ CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Rua Benjamin Constant, 75 ‒ Centro ‒ SP (Metrô Sé)

INSCRIÇÕES:
Internet: clique aqui
Pessoalmente: Praça da Sé, 385 - térreo - Centro - SP (Estação Sé do Metrô).

Reunião com o SECOVI-SP

No último dia 17 de setembro, o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Gilberto Porto, reuniu-se com representantes do SECOVI-SP para renovar o termo de parceria firmado com o grupo Novos Empreendedores (NE). Tal termo de parceria, assinado em agosto de 2008, tinha por objeto viabilizar e desenvolver ações de interesse comum, tais como eventos, palestras e atividades realizadas ou pela OAB/SP ou pelo SECOVI-SP.

Com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre as duas casas, foram sugeridos, dentre diversos assuntos, a realização de eventos conjuntos e o permanente intercâmbio de membros entre ambas as entidades, para que se crie um fluxo permanente de conhecimento: de um lado, a expertise prática do mercado imobiliário; de outro, a vivência jurídica que ora limita, ora incentiva ações com base nas normas postas pela legislação.

Confira a ata da reunião.