07.10, 18h30: Coordenadoria de Direito Internacional
13.10, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental
13.10, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário
18.10, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional
21.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
25.10, 19h: Coordenadoria de Processo Civil
26.10, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário
28.10, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional
28.10, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)
Para maiores informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).
Palestra: O fim da limitação da responsabilidade dos sócios
Expositor
DR. WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
Advogado; Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Debatedores
DR. MARCELO GODKE VEIGA
Advogado; Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.
DR. MARCELO GUEDES NUNES
Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP
Presidente: Dr. César Marcos Klouri
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 4 de novembro (quinta-feira) – 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
DR. WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
Advogado; Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Debatedores
DR. MARCELO GODKE VEIGA
Advogado; Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.
DR. MARCELO GUEDES NUNES
Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP
Presidente: Dr. César Marcos Klouri
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 4 de novembro (quinta-feira) – 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Notícia: "OAB lança programa inédito de educação continuada com cursos telepresenciais"
"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, e o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Manoel Bonfim Furtado Correia, lançam na próxima terça-feira (26), em São Paulo, a aula inaugural do Programa Nacional de Educação Continuada para a advocacia por meio de cursos telepresenciais. O projeto, conduzido pela ENA e as Escolas Superiores de Advocacia, oferecerá cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite com o objetivo de levar atualização profissional aos advogados de todo o país.Nesse primeiro momento, conforme explica Alberto de Paula Machado, o curso será reproduzido para Seccionais da OAB de onze Estados, totalizando 170 salas de aulas em todo o país. O objetivo, no entanto, é propiciar que os cursos de atualização profissional alcancem os 27 Estados brasileiros. O primeiro curso será sobre uma ferramenta indispensável à vida do advogado: "Processo civil: presente e perspectivas futuras", com aulas reproduzidas a partir de São Paulo."
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.
Fonte: Notícias do Conselho Federal da OAB.
Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal
Data
29 de outubro (sexta-feira) – 8h30 às 16h
8h30
CREDENCIAMENTO
8h45
ABERTURA
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
9 horas
1º PAINEL
OS 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado; Mestre e Livre-Docente em Direito; Professor Associado pela PUC SP;Diretor do Instituto Geral Ataliba – IDEPE.
Debatedores
Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado; Doutor pela USP; Mestre pela Harvard University; Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.
10 horas
2º PAINEL
OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
Expositor
Dr. José Roberto Pisani
Advogado Tributarista; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Debatedores
Dr. Murillo Villas
Advogado Tributarista e Consultor Tributário; Coordenador da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Armando Norio Miyazaki Junior
Advogado Tributarista; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Defensor do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.
11 horas
3º PAINEL
A COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS VIA EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil – CEU/SP; Autor de obras literárias
Debatedores
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Bruno Boris
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Constitucional; Professor Universitário; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
INTERVALO – 12h às 14h
14 horas
4º PAINEL
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 739-A DO CPC À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC SP; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, PUC SP e da Escola Federal de Direito.
Debatedores
Dr. Raul Andrade Vaz
Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário da FADISP; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. William Lima Batista Souza
Advogado Tributarista; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP.
15 horas
5º PAINEL
OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Eutálio Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Debatedores
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Professor de Direito Tributário da ESA SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Denis Hideyuki Tokura
Advogado Tributarista responsável pela área tributária de conglomerado segmento de Telecomunicação.
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
29 de outubro (sexta-feira) – 8h30 às 16h
8h30
CREDENCIAMENTO
8h45
ABERTURA
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
9 horas
1º PAINEL
OS 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado; Mestre e Livre-Docente em Direito; Professor Associado pela PUC SP;Diretor do Instituto Geral Ataliba – IDEPE.
Debatedores
Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado; Doutor pela USP; Mestre pela Harvard University; Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.
10 horas
2º PAINEL
OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
Expositor
Dr. José Roberto Pisani
Advogado Tributarista; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Debatedores
Dr. Murillo Villas
Advogado Tributarista e Consultor Tributário; Coordenador da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Armando Norio Miyazaki Junior
Advogado Tributarista; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Defensor do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.
11 horas
3º PAINEL
A COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS VIA EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil – CEU/SP; Autor de obras literárias
Debatedores
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Bruno Boris
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Constitucional; Professor Universitário; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
INTERVALO – 12h às 14h
14 horas
4º PAINEL
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 739-A DO CPC À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC SP; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, PUC SP e da Escola Federal de Direito.
Debatedores
Dr. Raul Andrade Vaz
Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário da FADISP; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. William Lima Batista Souza
Advogado Tributarista; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP.
15 horas
5º PAINEL
OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Expositor
Dr. Eutálio Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Debatedores
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Professor de Direito Tributário da ESA SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
Dr. Denis Hideyuki Tokura
Advogado Tributarista responsável pela área tributária de conglomerado segmento de Telecomunicação.
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
2º Encontro do Novo Advogado Paulista (FIESP)
Data:
20/10/2010, das 09:00 às 18:00
Local:
Edifício Sede FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo
PROGRAMA
9h00 Recepção dos convidados
9h20 Abertura
9h30
1º Painel - O Relacionamento entre o Empresário e o Advogado
Debatedores:
Elias Haddad - Empresário e Vice-Presidente da FIESP
Maurice Marcel Zelazny - Empresário e Dirertor do SINDIVEST
Orlando di Giacomo - Fundador e Diretor Executivo do CESA
11h00 coffee
11h20
2º Painel - Indústria e o Supremo Tribunal Federal: Aspectos Tributários Pendentes de Julgamento
Presidente da Mesa e mediador:
Ministro Sydney Sanches - Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Heleno Torres - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Antonio Corrêa Meyer - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
13h00 Intervalo para almoço
14h30
3º Painel - O Advogado de Departamento Jurídico Interno: Desafios, Carreira e a Importância dos Cursos de Pós-Graduação
Debatedores:
Bayard Picchetto Junior - Diretor Jurídico - Itautec
Marco Antonio Gregório - Diretor Jurídico - Reckitt Benckiser
Vergílio Minutti - Gerente Jurídico - Saint Gobain
Mediador:
Fabio Nieves - Diretor do Depart. Jurídico da FIESP
16h00 Coffee
16h20
4º Painel - A Jornada de Trabalho: Conceito, Redução e a Visão dos Tribunais
Palestrante:
Luiz Carlos Robortella - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Euclydes Mendonça - Vice-Presidente do IASP
Luís Carlos Moro - Diretor da AASP
Mediador:
Fábio Corrêa Meyer - Diretor Adj. do Jurídico - CIESP e membro do CJE
17h50 Conclusão e Encerramento
18h00 Coquetel - 16º andar
Inscrições/informações:
http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=726
Att.,
Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP
20/10/2010, das 09:00 às 18:00
Local:
Edifício Sede FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo
PROGRAMA
9h00 Recepção dos convidados
9h20 Abertura
9h30
1º Painel - O Relacionamento entre o Empresário e o Advogado
Debatedores:
Elias Haddad - Empresário e Vice-Presidente da FIESP
Maurice Marcel Zelazny - Empresário e Dirertor do SINDIVEST
Orlando di Giacomo - Fundador e Diretor Executivo do CESA
11h00 coffee
11h20
2º Painel - Indústria e o Supremo Tribunal Federal: Aspectos Tributários Pendentes de Julgamento
Presidente da Mesa e mediador:
Ministro Sydney Sanches - Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Heleno Torres - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Antonio Corrêa Meyer - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
13h00 Intervalo para almoço
14h30
3º Painel - O Advogado de Departamento Jurídico Interno: Desafios, Carreira e a Importância dos Cursos de Pós-Graduação
Debatedores:
Bayard Picchetto Junior - Diretor Jurídico - Itautec
Marco Antonio Gregório - Diretor Jurídico - Reckitt Benckiser
Vergílio Minutti - Gerente Jurídico - Saint Gobain
Mediador:
Fabio Nieves - Diretor do Depart. Jurídico da FIESP
16h00 Coffee
16h20
4º Painel - A Jornada de Trabalho: Conceito, Redução e a Visão dos Tribunais
Palestrante:
Luiz Carlos Robortella - Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/ FIESP
Debatedores:
Euclydes Mendonça - Vice-Presidente do IASP
Luís Carlos Moro - Diretor da AASP
Mediador:
Fábio Corrêa Meyer - Diretor Adj. do Jurídico - CIESP e membro do CJE
17h50 Conclusão e Encerramento
18h00 Coquetel - 16º andar
Inscrições/informações:
http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=726
Att.,
Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP
Notícia: "Advogados ganharão corregedoria nacional"
"Os advogados brasileiros serão submetidos a uma corregedoria nacional, que vai fiscalizar o andamento dos procedimentos disciplinares nas seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O regimento da Corregedoria, aprovado pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem no fim do mês passado no Rio de Janeiro, será submetido ao Conselho Pleno da entidade, que se reúne no próximo dia 18.
O principal objetivo do novo órgão será garantir a celeridade no julgamento dos processos e impedir que eles prescrevam depois de cinco anos, como ocorre hoje. Atualmente, as denúncias e reclamações feitas contra a atuação de advogados são apuradas pelos tribunais de Ética e Disciplina de cada seccional, formados por advogados. (...)"
Leia a matéria na íntegra clicando aqui.
Fonte: Jornal do Commercio, 06.10.2010 (versão digital)
Sessão de Julgamento da Primeira Turma de Ética Profissional
Participe da Sessão de Julgamento da Primeira Turma (Turma Deontológica) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.
SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL
DATA:
21 de Outubro de 2010
HORÁRIOS:
Matutino:
Credenciamento: 08h30
Sessão: 9h às 12h
Vespertino:
Credenciamento: 13h30
Sessão: 14h às 17h
LOCAL:
CAASP ‒ CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Rua Benjamin Constant, 75 ‒ Centro ‒ SP (Metrô Sé)
INSCRIÇÕES:
Internet: clique aqui
Pessoalmente: Praça da Sé, 385 - térreo - Centro - SP (Estação Sé do Metrô).
DATA:
21 de Outubro de 2010
HORÁRIOS:
Matutino:
Credenciamento: 08h30
Sessão: 9h às 12h
Vespertino:
Credenciamento: 13h30
Sessão: 14h às 17h
LOCAL:
CAASP ‒ CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Rua Benjamin Constant, 75 ‒ Centro ‒ SP (Metrô Sé)
INSCRIÇÕES:
Internet: clique aqui
Pessoalmente: Praça da Sé, 385 - térreo - Centro - SP (Estação Sé do Metrô).
Reunião com o SECOVI-SP
No último dia 17 de setembro, o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Gilberto Porto, reuniu-se com representantes do SECOVI-SP para renovar o termo de parceria firmado com o grupo Novos Empreendedores (NE). Tal termo de parceria, assinado em agosto de 2008, tinha por objeto viabilizar e desenvolver ações de interesse comum, tais como eventos, palestras e atividades realizadas ou pela OAB/SP ou pelo SECOVI-SP.
Com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre as duas casas, foram sugeridos, dentre diversos assuntos, a realização de eventos conjuntos e o permanente intercâmbio de membros entre ambas as entidades, para que se crie um fluxo permanente de conhecimento: de um lado, a expertise prática do mercado imobiliário; de outro, a vivência jurídica que ora limita, ora incentiva ações com base nas normas postas pela legislação.
Confira a ata da reunião.
Com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre as duas casas, foram sugeridos, dentre diversos assuntos, a realização de eventos conjuntos e o permanente intercâmbio de membros entre ambas as entidades, para que se crie um fluxo permanente de conhecimento: de um lado, a expertise prática do mercado imobiliário; de outro, a vivência jurídica que ora limita, ora incentiva ações com base nas normas postas pela legislação.
Confira a ata da reunião.
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