Departamento de Cultura disponibiliza mais de 150 videoaulas no site

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP informa que a entidade disponibilizou mais de 150 palestras em vídeo no site da Ordem (www.oabsp.org.br) , desde o início do projeto de Ensino à Distância, em junho de 2009.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, comemorou o sucesso do projeto. “O Ensino à Distância promove a reciclagem e a atualização dos advogados, além de garantir o acesso à informação e à cultura jurídica de maneira totalmente grauita e democrática”.

O conselheiro e diretor cultural Umberto D’Urso manifestou sua satisfação com a ampliação do número de videoaulas: “Com o projeto, disponibilizamos palestras com temas variados para que os colegas que não puderam comparecer à sede da Ordem , podendo ter acesso a determinado conhecimento no dia e na hora que melhor lhes convier ”, afirmou Umberto.

As videoaulas no site da OAB SP podem ser pesquisadas por tema ou pelo nome do expositor. O Departamento de Cultura e Eventos conta também em seus arquivos com 5 mil palestras gravadas em DVD à disposição das Subsecções.

Notícia: bolsa para Advogados brasileiros na Escola do Barreau de Paris

OAB SP está com inscrições abertas até 25 de maio para duas vagas para jovens advogados interessados em estagiar na Ordem dos Advogados de Paris (École de Formation Du Barreau de Paris), dentro do Programa Internacional de 2011.

O curso será realizado em Paris, de 3 de outubro a 30 de novembro, em duas fases. No primeiro mês, os advogados terão aulas sobre o sistema jurídico francês, nas áreas civil, penal e comercial, e acompanharão audiências no Palais de Justice de Paris. A primeira etapa termina com visita às Instituições Comunitárias Européias em Bruxelas.“Essa é mais uma iniciativa de parceria internacional da OAB SP para projetar a capacitação do advogado paulista para além das fronteiras nacionais”, diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em novembro, os escolhidos farão estágio supervisionado por um profissional inscrito na Ordem dos Advogados de Paris, em um escritório francês, de acordo com a especialidade dos participantes. O curso será pago pela entidade parisiense dos advogados. Não haverá remuneração pelo trabalho no estágio supervisionado.

"Este é o terceiro ano consecutivo em que representantes da OAB SP participarão do curso, num fruto de parceria com a Ordem dos Advogados de Paris. O programa reúne sempre jovens profissionais de várias nacionalidades", lembra o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Pool de Comissões (rua Anchieta, 35). Os candidatos devem ser advogados inscritos na OAB SP, ter até 40 anos de idade, ser fluente em francês na escrita e na conversação.

É necessário levar cópia de identidade de advogado, certidão de idoneidade e adimplemento financeiro com a OAB SP emitida pela própria entidade, currículo, carta de motivação em francês e documentos comprobatórios da proficiência em francês.

A seleção será composta de entrevista, nos dias 25 e 27 de maio, e análise da documentação. A Comissão de Seleção será composta pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e pelo diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory. Os selecionados serão definidos no dia 31 de maio.

Fonte: Notícias - OAB/SP

Notícia: "Advogados pagam meia entrada para assistir peça premiada sobre tribunal do júri"

Com temática jurídica, reestréia no dia 10 de fevereiro, na Sala Imprensa (rua Jaceguai, 400 – Bela Vista), a peça “Doze Homens e Uma Sentença”, adaptação para os palcos de uma peça feita para a TV e apresentada ao vivo em 1954 pela CBS . Graças a uma parceria firmada com o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, os advogados regularmente inscritos terão desconto de 50% na entrada, assim como um acompanhante. " Por ser uma obra de arte aberta, a peça faz uma reflexão importante sobre o trabalho dos operadores do Direito. Certamente, enriquecerá os colegas que forem assistir o espetáculo", diz Umberto D'Urso, diretor cultural da OAB SP.


Doze Homens e Uma Sentença, de Sidney Lumet, retrata o caminho que 12 jurados traçam para decidir qual o veredicto de um rapaz acusado de assassinar o próprio pai. A trama avança dentro de uma claustrofóbica sala do júri, colocando em xeque certezas, gerando e desconstruindo conflitos e revelando dramas humanos.


Uma decisão unânime dos jurados colocará o acusado no corredor da morte e apenas um dos jurados manifesta dúvidas sobre o caso, tendo de lidar com a má vontade e os rancores dos outros jurados, que recorrentemente manifestam a intenção de acabar logo com aquela situação incômoda e ir para casa. A peça teve um versão cinematrográfica com o mesmo título, que virou um cult do gênero.

Para outras informações, veja a notícia na íntegra clicando aqui. 

Notícia: "STJ: honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial"

Brasília, 02/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (02) que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A matéria foi debatida hoje (02) durante o exame do Recurso Especial (Resp) 1.218.508, no qual os ministros que já proferiram seu voto entenderam que os honorários advocatícios são devidos, devendo prevalecer o artigo 24, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 - que prevê que o acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, salvo aquiescência do profissional, não lhe prejudica os honorários, quer os convencionados, quer os concedidos por sentença.

O debate foi travado no exame de um recurso contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena a pagar os honorários devidos. A recorrente baseou o seu argumento no artigo 6º, parágrafo 2º da Lei 9.469/97 (acrescentado pela Medida Provisória 2.226/01), defendendo que, existindo acordo com a Fazenda Pública, sem a participação do advogado, cada parte deve arcar com os honorários advocatícios devidos. O relator da matéria na Corte Especial, o ministro Teori Albino Zavascki, negou provimento ao recurso e foi seguido por diversos ministros da Corte, até que a ministra Nancy Andrighi pediu vista da matéria. Falta computar apenas os votos dela e dos ministros Laurita Vaz e João Otávio de Noronha, não havendo como se modificar o resultado.

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Notícia: "Supremo garante acesso de Advogados a processos"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar, garantindo o acesso de advogados a processos para consulta, apontamentos e cópias, mesmo sem procuração das partes, resguardados os casos em que se tem decretado o segredo de justiça.

“Os ministros do Supremo fizeram uma análise coerente de uma demanda muito simples, porém, de suma importância para a advocacia e digo até de preservação de direitos do cidadão, uma vez que vivenciando a era da informação e da transparência, não há o menor sentido em bloquear o acesso de advogados a processos que não estão sob o crivo do segredo de justiça”, avaliou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

A tese elaborada esta semana pelo relator, ministro Gilmar Mendes, foi semelhante a da ministra Ellen Gracie, na época presidente da Suprema Corte, quando foi concedida a liminar. Ambos citaram o artigo 7º, inciso XIII, do Estatuto do Advogado (Lei 8.906/94), apontando que este 'assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos'.

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Comissão do Jovem Advogado participa da visita do Presidente da Ordem dos Advogados de Paris na OAB/SP

A Comissão do Jovem Advogado (CJA) participou, no último dia 03.02, da visita feita pelo Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Dr. Jean Castelain, que resultou na ampliação da parceria entre esta entedidade e OAB/SP. 

Confira abaixo a notícia oficial:

OAB SP E BARREAU DE PARIS AMPLIAM PARCERIA E DEFENDEM FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA

O presidente da Ordem dos Advogados de Paris , Jean Castelain, visitou a sede da OAB SP nesta quinta-feira (4/2), quando foi recebido pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, e demais diretores da entidades, reunindo-se também com os conselheiros secionais .Assinou o Termo de continuidade da Convenção de Cooperação entre a OAB SP e o Barreau de Paris e recebeu uma Láurea de Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia.

“O que estamos verificando com os protocolos internacionais que a OAB SP tem celebrado é que os desafios e as dificuldades enfrentadas pelos colegas franceses são semelhantes às dos advogados brasileiros. Há uma mobilização, uma orquestração contra a advocacia criando problemas para o cidadão. É por isso que nós precisamos nos fortalecer”, alertou D´Urso. (...)

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Notícia: Missa de 7º Dia - Dr. Sidney Bortolato Alves

Informamos que a Missa de 7º Dia em intenção do Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, secretário-geral da OAB SP falecido na última quarta-feira (15), será realizada na próxima terça-feira, 21.12.2010, às 18h, na Catedral da Sé (Centro de São Paulo).

Mais informações no site da OAB SP; clique aqui.

Respeitosamente,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Mensagens de condolências - Dr. Sidney Bortolato Alves

Neste momento delicado de nossa jornada, pela passagem do Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, apenas o conforto e o carinho dos amigos e familiares serve para suprir a falta deste ícone que, com certeza, deixará enorme lacuna não só na OAB SP, entidade da qual atualmente era seu Secretário-Geral, mas, também, nas lembranças de todos que com ele conviveram.

Pensando nisso, nós da Comissão do Jovem Advogado criamos este espaço aqui no blog para, de forma respeitosa e solene, prestar também nossa última homenagem à este homem que muito contribuiu à classe dos Advogados, seja à frente de importantes cargos na OAB SP, seja no período em que conduziu, com maestria, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).

Solicitamos a gentileza de preencher o campo abaixo ("postar um comentário") com sua mensagem de condolência e identificação pessoal, que ficará aqui publicada, em sinal de gratidão e respeito, e será também retransmitida à família oportunamente.

Caso não esteja visualizando o campo, clique aqui.

Para ler a nota oficial da OAB SP sobre o falecimento do Dr. Sidney, clique aqui.


Respeitosamente,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

IMPORTANTE: Cancelamento da confraternizaçaõ da CJA-OAB/SP

Caros Amigos(as),


Com muito pesar informo que faleceu, na tarde desta quarta-feira (15), o Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, Secretário Geral da OAB, ex Presidente da CAASP.

Em respeito à memória do Dr. Sidney e em atenção ao luto oficial decretado pela OAB SP, FICA CANCELADA nossa comemoração de final de ano que seria realizada nesta quinta feira (16), conforme convite anteriormente encaminhado

Para acessar a nota oficial da OAB SP, clique aqui.

Com pesar,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Notícia: "CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas"

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou hoje (08) a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao Projeto de Lei da Câmara nº 83/08, que confere à OAB a iniciativa de propor ação penal contra autoridades que cometerem abusos de autoridade, tais como violações às prerrogativas profissionais dos advogados. Na avaliação de Ophir, o substituto, aprovado hoje na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, atende perfeitamente à reivindicações da advocacia brasileira, que muitas vezes tem suas prerrogativas e direitos desrespeitados. "Tais abusos de autoridade não vinham sendo sequer analisados pela Justiça porque dependiam de representação pelo Ministério Público. Agora, com a iniciativa conferida à OAB, eventuais abusos serão efetivamente punidos".

Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Fonte: Notícias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Notícia: "STF lança Guia do Advogado"

Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no Guia do Advogado, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo. O Guia, que já está disponível na página do Tribunal na Internet nas versões Flash e PDF, foi desenvolvido pela Central do Cidadão e Atendimento, em parceria com a Secretaria Judiciária e com a Presidência. (...)
O Guia do Advogado reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento. Mas nem só os advogados vão usufruir do manual. Os cidadãos também podem encontrar dados proveitosos e conhecer os serviços oferecidos pelo STF. Há capítulos que tratam de pesquisas de andamento processual e de jurisprudência, inscrição no sistema de acompanhamento processual STF-push, como funcionam a TV e a Rádio Justiça, a página da Corte no YouTube, a Livraria do Supremo e os outros canais de informação.

Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Fonte: Notícias do Supremo Tribunal Federal.

Coordenador de Marketing Jurídico profere palestra na OAB/RS

O Coordenador de Marketing Jurídico e Comunicação Social da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Dr. Edson Góes Junior, participou, no último dia 08 de novembro, de importante palestra promovida pela Seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo por tema "Como organizar escritórios e conquistar clientes na advocacia". Confira abaixo a matéria veiculada sobre o evento:

Palestra da CEJA aborda principais dificuldades do dia-a-dia do advogado

O evento gratuito, que teve como palestrante o advogado Edson Silva Góes Junior, aconteceu na tarde desta segunda-feira (08) no auditório da ESA, no 8º andar da entidade.

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (08), palestra gratuita com o tema “Como Organizar Escritórios e Conquistar Clientes na Advocacia”. O evento, que ocorreu na sede da Ordem gaúcha, teve como palestrante o advogado Edson Silva Góes Junior e se focou em solucionar os problemas mais frequentes que o jovem advogado enfrenta na área.

Góes Junior explanou sobre as dificuldades de se organizar e gerir um escritório de advocacia, além das dificuldades que o jovem advogado enfrenta no dia-a-dia. Mostrou modelos de gestão de escritórios, dizendo que “não é só a aparência que vende o advogado, a construção do trabalho e das ideias é muito importante. O escritório do advogado deve mostrar como ele é”. Segundo Góes Junior, os valores do advogado devem estar embutidos em seu ambiente de trabalho. (...)

Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Fonte: Notícias OAB/RS.

Notícia: "OAB lança programa inédito de educação continuada com cursos telepresenciais"

"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, e o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Manoel Bonfim Furtado Correia, lançam na próxima terça-feira (26), em São Paulo, a aula inaugural do Programa Nacional de Educação Continuada para a advocacia por meio de cursos telepresenciais. O projeto, conduzido pela ENA e as Escolas Superiores de Advocacia, oferecerá cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite com o objetivo de levar atualização profissional aos advogados de todo o país.

Nesse primeiro momento, conforme explica Alberto de Paula Machado, o curso será reproduzido para Seccionais da OAB de onze Estados, totalizando 170 salas de aulas em todo o país. O objetivo, no entanto, é propiciar que os cursos de atualização profissional alcancem os 27 Estados brasileiros. O primeiro curso será sobre uma ferramenta indispensável à vida do advogado: "Processo civil: presente e perspectivas futuras", com aulas reproduzidas a partir de São Paulo."

Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Fonte: Notícias do Conselho Federal da OAB.

Notícia: "Advogados ganharão corregedoria nacional"

"Os advogados brasileiros serão submetidos a uma corregedoria nacional, que vai fiscalizar o andamento dos procedimentos disciplinares nas seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O regimento da Corregedoria, aprovado pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem no fim do mês passado no Rio de Janeiro, será submetido ao Conselho Pleno da entidade, que se reúne no próximo dia 18.

O principal objetivo do novo órgão será garantir a celeridade no julgamento dos processos e impedir que eles prescrevam depois de cinco anos, como ocorre hoje. Atualmente, as denúncias e reclamações feitas contra a atuação de advogados são apuradas pelos tribunais de Ética e Disciplina de cada seccional, formados por advogados. (...)"

Leia a matéria na íntegra clicando aqui.

Fonte: Jornal do Commercio, 06.10.2010 (versão digital)