Guerra Fiscal entre os Estados - Questões Polêmicas

Presidente de Mesa
DR. ANIS KFOURI JÚNIOR
Advogado; Diretor da CAASP; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Comércio Exterior; Diretor da SASDE; Conselheiro da ACSP - Sudeste; Secretário da ESA SP; Professor
convidado dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial da PUC SP e FGV;
Membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB;
Autor do livro Curso de Direito Tributário.

Expositores
DR. JOSÉ PAULO NEVES
Agente Fiscal de Rendas e Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

DR. ALESSANDRO ROSTAGNO
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Conselheiro Jurídico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário
da OAB SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Fazendária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Debatedor
PROF. DR. TÁCIO LACERDA GAMA
Advogado; Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário:
19 de setembro (segunda-feira) – 19 horas

Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar