Agenda de maio/2011

03.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
 
04.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço"

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

10.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

12.05, 18h30: Coordenadoria de Direito Previdenciário

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço - parte 1"

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

17.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

19.05, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

19.05, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

24.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental 

26.05, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Internacional e Direito Tributário
Tema: "Direito tributário internacional na atualidade: noções e princípios básicos - porque estudá-la e por onde começar"

30.05, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado). 

Notícia: bolsa para Advogados brasileiros na Escola do Barreau de Paris

OAB SP está com inscrições abertas até 25 de maio para duas vagas para jovens advogados interessados em estagiar na Ordem dos Advogados de Paris (École de Formation Du Barreau de Paris), dentro do Programa Internacional de 2011.

O curso será realizado em Paris, de 3 de outubro a 30 de novembro, em duas fases. No primeiro mês, os advogados terão aulas sobre o sistema jurídico francês, nas áreas civil, penal e comercial, e acompanharão audiências no Palais de Justice de Paris. A primeira etapa termina com visita às Instituições Comunitárias Européias em Bruxelas.“Essa é mais uma iniciativa de parceria internacional da OAB SP para projetar a capacitação do advogado paulista para além das fronteiras nacionais”, diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em novembro, os escolhidos farão estágio supervisionado por um profissional inscrito na Ordem dos Advogados de Paris, em um escritório francês, de acordo com a especialidade dos participantes. O curso será pago pela entidade parisiense dos advogados. Não haverá remuneração pelo trabalho no estágio supervisionado.

"Este é o terceiro ano consecutivo em que representantes da OAB SP participarão do curso, num fruto de parceria com a Ordem dos Advogados de Paris. O programa reúne sempre jovens profissionais de várias nacionalidades", lembra o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Pool de Comissões (rua Anchieta, 35). Os candidatos devem ser advogados inscritos na OAB SP, ter até 40 anos de idade, ser fluente em francês na escrita e na conversação.

É necessário levar cópia de identidade de advogado, certidão de idoneidade e adimplemento financeiro com a OAB SP emitida pela própria entidade, currículo, carta de motivação em francês e documentos comprobatórios da proficiência em francês.

A seleção será composta de entrevista, nos dias 25 e 27 de maio, e análise da documentação. A Comissão de Seleção será composta pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e pelo diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory. Os selecionados serão definidos no dia 31 de maio.

Fonte: Notícias - OAB/SP

Agenda de abril/2011

05.04, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário

Tema: "Questões polêmicas do Processo de Execução Fiscal"

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

Tema: "Atualidades na Prescrição Penal"

06.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e Direito Público e Constitucional

07.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

Tema: "Conceitos de consumidor e fornecedor"

12.04, 18h30: Coordenadoria de Trabalho e Processo do Trabalho 

12.04, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário

Tema: "O Conselho Municipal de Tributos e questões polêmicas relacionadas aos tributos municipais"

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

14.04, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

Tema: "A proteção à saúde e à segurança"

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

25.04, 09h30: Coordenadoria de Direito Educacional

25.04, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)

Mais informações

26.04, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

28.04, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

28.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e de Direito Público e Constitucional

Local das Reuniões:

R. Anchieta, 35 - 9º Andar

Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado). 

Presidente da CJA participa de entrevista no programa Questão de Justiça

O Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Gilberto Porto, concedeu entrevista ao programa Questão de Justiça, transmitido pela Rede Brasil de Televisão, TV Aberta São Paulo, All TV e retransmitido pelas TVS Comunitárias da Rede ACESP/SP. Confira abaixo a entrevista: 

1º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data

30/04/2011 (sábado), das 9:00hs. às 13:45hs

Local

Faculdade Santa Marcelina - FASM
Rua São João das Duas Barras, 95 - Itaquera

São Paulo - SP- Telefone: (11) 2217-9110

Palestras

Marketing Jurídico – 8:30 às 9:05

Dr. Edson Góes Junior
Advogado Trabalhista; Pós-graduado em Gestão Municipal e Governamental; Presidente da Comissão do Jovem Advogado - Bahia (2004/2006); Presidente do Colégio Nacional de Comissões de Advogados em inicio de carreira (2005/2007); Coordenador em exercício da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito da Comunicação e Marketing Jurídico; Palestrante da OAB/SP sobre temas atinentes ao Marketing Jurídico; Presidente da Associação do Jovem Advogado - Bahia (2007/2009).

A importância do Direito Desportivo para região de Itaquera – 9:10 às 9:45

Dr. Anselmo Arantes
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudo Tributário e Pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Incentivos Fiscais na região Itaquera – 9:50 às 10:25

Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor de Direito Tributário da ESA/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP 
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente

Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Revisão de Aposentadoria – 10:30 às 11:05

Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário pela FMU, Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo-IAPE, Coordenadora de Direito Previdenciário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Questões atuais de Direito do Consumidor – 11:10 às 11:45

Dr. Bruno Boris 
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. 
Dra. Roberta Capistrano Haramura

Advogada formada pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP, Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Introdução ao Biodireito – 11:50 às 12:25

Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual Civil PUC/SP; Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Novos Mercados de Trabalho – 12:30 às 13:05

Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Presidente daComissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.

Mediação e Arbitragem como modalidades de resolução dos conflitos empresariais – 13:10 às 13:45

Dra. Evelyn Roberta de Araújo Barreto de Souza
Advogada; Coordenadora da Coordenadori de Mediação e Arbitragem da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP; Diretora Executiva do Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem; Mestranda do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP

Realização

OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso

Comissão do Jovem Advogado OAB-SP

Anfitriã

Subseção de Itaquera - Gestão Dr. Eudécio Teixeira Ramos

Agenda de março/2011

15.03, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Tema: "Princípio da fungibilidade na Área Penal"

15.03, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

16.03, 18h30: Coordenadoria de Trabalho e Processo do Trabalho

17.03, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

21.03, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema:  "Direitos básicos do consumidor"

28.03, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações

29.03, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema:  "A não cumulatividade tributária"



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

Grupo de Estudos Tributário Ambiental - GETA

A COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO tem a honra de convidá-lo para a reunião inaugural do GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO AMBIENTAL - GETA.

O GETA tem como objetivo “estudar o mecanismo de funcionamento de determinados tributos que guardam relação com questões ambientais para propor e/ou criar arranjos que permitam o incentivo fiscal aos agentes envolvidos, sempre com vistas ao fomento de práticas ambientalmente corretas”.

A pauta da reunião inaugural é a seguinte:

• Justificativa: porque o GETA?
• Apresentação do GETA e dos coordenadores
• Mecanismo de funcionamento do GETA
• Apresentação do cronograma das reuniões ordinárias – calendário previsto para 2011
• Breve explanação sobre o “Sistema Tributário Nacional” (na segunda reunião, haverá explanação sobre o mecanismo de funcionamento do ICMS Ecológico).

Quem pode participar: A participação é aberta aos advogados e bacharéis.

Quando: 28 de março de 2011, segunda-feira, das 19h às 20h30.

Onde: Rua Anchieta, 35, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.

Atenciosamente, 

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Palestra: A Resolução 115 do CNJ e a nova sistemática dos precatórios com o advento da EC n. 62

A Resolução 115 do CNJ e a nova sistemática dos precatórios com o advento da EC n. 62

Expositor

DR. ARTUR RICARDO RATC

Advogado militante; Pós-Graduado em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Ciências Processuais, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires; Professor nos Cursos de Extensão e Pós-Graduação do IPEC e FAPPES.

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas *** 

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Data / Horário

10 de março (quinta-feira) – 19 horas 

Local

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 1° andar 


Inscrições aqui.

Debate "Os riscos de endividamento do jovem consumidor e das classes C, D e E"

Expositores

DR. JOSÉ EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA

Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB SP

DRA. MARIA INÊS DOLCI

Advogada; Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de

Defesa do Consumidor – PROTESTE

DR. BRUNO BORIS

Advogado e Membro Efetivo da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG

VERA LÚCIA REMEDI PEREIRA

Advogada formada pela PUC RS; Mestre em Direito Privado e Direito do Consumidor pela UFRGS; Assessora Técnica da Diretoria Executiva do PROCON SP; Coordenadora do Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento; Autora do livro “Manual de Direito do

Consumidor – Centro de Orientação ao Consumidor” 

MARA LUQUET

Jornalista; Autora do Livro “Tristezas não Pagam Dividas – Como o Jovem e as Classes C, D e E, Podem se Livrar das Dívidas" 

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção

COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB SP

Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto

COMISSÃO DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO DA OAB SP

Presidente: José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Apoio

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Data / Horário

15 de março (terça-feira) – 19 horas

Local

Plenário dos Conselheiros da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 2° andar 

Inscrições aqui. 

Notícia: "Advogados pagam meia entrada para assistir peça premiada sobre tribunal do júri"

Com temática jurídica, reestréia no dia 10 de fevereiro, na Sala Imprensa (rua Jaceguai, 400 – Bela Vista), a peça “Doze Homens e Uma Sentença”, adaptação para os palcos de uma peça feita para a TV e apresentada ao vivo em 1954 pela CBS . Graças a uma parceria firmada com o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, os advogados regularmente inscritos terão desconto de 50% na entrada, assim como um acompanhante. " Por ser uma obra de arte aberta, a peça faz uma reflexão importante sobre o trabalho dos operadores do Direito. Certamente, enriquecerá os colegas que forem assistir o espetáculo", diz Umberto D'Urso, diretor cultural da OAB SP.


Doze Homens e Uma Sentença, de Sidney Lumet, retrata o caminho que 12 jurados traçam para decidir qual o veredicto de um rapaz acusado de assassinar o próprio pai. A trama avança dentro de uma claustrofóbica sala do júri, colocando em xeque certezas, gerando e desconstruindo conflitos e revelando dramas humanos.


Uma decisão unânime dos jurados colocará o acusado no corredor da morte e apenas um dos jurados manifesta dúvidas sobre o caso, tendo de lidar com a má vontade e os rancores dos outros jurados, que recorrentemente manifestam a intenção de acabar logo com aquela situação incômoda e ir para casa. A peça teve um versão cinematrográfica com o mesmo título, que virou um cult do gênero.

Para outras informações, veja a notícia na íntegra clicando aqui.