Agenda

ultima atualização: 16.09.2011

Agenda de julho/2011

05.07, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

13.07, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Proteção do patrimônio dos sócios

14.07, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

26.07, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

Comissão do Jovem Advogado realiza 2º Simpósio em Campinas

Confira abaixo as fotos do evento:

Agenda de junho/2011

02.06, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

06.06, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e de Direito Público e Constitucional

07.06, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

07.06, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

08.06, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

09.06, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço - parte 2"

09.06, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

09.06, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem

13.06, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

15.06, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional   

15.06, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica.

16.06, 18h30: Coordenadoria de Direito Previdenciário

16.06, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral  

20.06, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "Decadência e prescrição nas relações de consumo"

21.06, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

21.06, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

21.06, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

27.06, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações

30.06, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

30.06, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado). 

2º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data
18/06/2011 (sábado), das 8h30 às 12h00.


Local 
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campus I
Auditório Dom Gilberto
Rod. Dom Pedro I, Km 136 - Parque das Universidades


Palestras
Atualidades sobre a Expansão do Mercado Imobiliário – 9h00 às 9h30
Dra. Geraldine Maia
Especialista em Direito Empresarial e Imobiliário pela ;Membro do SECOVI - Novos Empreendedores; Membro do CIESP - Novos Empreendedores; Coordenadora de Direito Imobiliário da Comissão do Jovem Advogado- OAB/SP


Direito dos Acionistas Minoritários e Mercado de Capitais no Brasil – 9h30 às 10h00
Dr. João Roberto Ferreira Franco
Formado em psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, formado em Direito Empresarial pela Univap - Universidade do Vale do Paraíba, Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP, Mestrando Direito Comercial pela PUC/SP, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP, associado do Escritório Lodovico Advogados Associados


Temas Atuais de Direito Tributário – 10h00 às 10h30
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor Convidado de Direito Tributário da ESA/SP; Membro Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP


A Antinomia Jurídica e os Tratados Internacionais – 10h30 às 11h00
Dr. Luís Antônio Nocito Echevarria
Pós-graduando lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Internacional pela PUC/SP; Coordenador de Direito Internacional da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Mídia Incriminadora na Sociedade Brasileira – 11h00 às 11h30
Dr. Fábio Rocha da Cruz
Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; Membro da Comissão de Estágios e Exame de Ordem da OAB/SP; Membro Colaborador da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP; Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP; Especialista em; Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito/EPD; Graduado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá


Vícios e Defeitos nas Relações de Consumo – 11h30 às 12h00
Dra. Tatiana Viola de Queiroz
Advogada da PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, especialista em Direito do Consumidor pelo LFG, Membro Coordenador de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


As Alterações no Código Florestal Brasileiro – 12h00 às 12h30
Dr. Enderson Marinho Ribeiro
Advogado especialista em Direito Ambiental pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Ex-diretor jurídico da FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, Coordenador de Meio Ambiente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Consultor do Fundo Nacional do Meio Ambiente na Operação Arco Verde Amazônia Legal e sócio diretor da Ojidos & Marinho Consultoria em Meio Ambiente Ltda.


Encerramento
Dr. Gilberto Rodrigues Porto

Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho


Inscrições
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição,
Tel.: (019) 3734-1203
e-mail: comissoes.campinas@oabsp.org.br


Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP
 Comissão de Cursos e Palestras – 3ª Subseção Campinas
Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da 3ª Subseção Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campus I


Realização
OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Comissão do Jovem Advogado OAB-SP


Anfitriã
3ª Subseção de Campinas - Gestão Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

Agenda de maio/2011

03.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
 
04.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço"

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

10.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

12.05, 18h30: Coordenadoria de Direito Previdenciário

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço - parte 1"

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

17.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

19.05, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

19.05, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

24.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental 

26.05, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Internacional e Direito Tributário
Tema: "Direito tributário internacional na atualidade: noções e princípios básicos - porque estudá-la e por onde começar"

30.05, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado). 

Notícia: bolsa para Advogados brasileiros na Escola do Barreau de Paris

OAB SP está com inscrições abertas até 25 de maio para duas vagas para jovens advogados interessados em estagiar na Ordem dos Advogados de Paris (École de Formation Du Barreau de Paris), dentro do Programa Internacional de 2011.

O curso será realizado em Paris, de 3 de outubro a 30 de novembro, em duas fases. No primeiro mês, os advogados terão aulas sobre o sistema jurídico francês, nas áreas civil, penal e comercial, e acompanharão audiências no Palais de Justice de Paris. A primeira etapa termina com visita às Instituições Comunitárias Européias em Bruxelas.“Essa é mais uma iniciativa de parceria internacional da OAB SP para projetar a capacitação do advogado paulista para além das fronteiras nacionais”, diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em novembro, os escolhidos farão estágio supervisionado por um profissional inscrito na Ordem dos Advogados de Paris, em um escritório francês, de acordo com a especialidade dos participantes. O curso será pago pela entidade parisiense dos advogados. Não haverá remuneração pelo trabalho no estágio supervisionado.

"Este é o terceiro ano consecutivo em que representantes da OAB SP participarão do curso, num fruto de parceria com a Ordem dos Advogados de Paris. O programa reúne sempre jovens profissionais de várias nacionalidades", lembra o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Pool de Comissões (rua Anchieta, 35). Os candidatos devem ser advogados inscritos na OAB SP, ter até 40 anos de idade, ser fluente em francês na escrita e na conversação.

É necessário levar cópia de identidade de advogado, certidão de idoneidade e adimplemento financeiro com a OAB SP emitida pela própria entidade, currículo, carta de motivação em francês e documentos comprobatórios da proficiência em francês.

A seleção será composta de entrevista, nos dias 25 e 27 de maio, e análise da documentação. A Comissão de Seleção será composta pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e pelo diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory. Os selecionados serão definidos no dia 31 de maio.

Agenda de abril/2011

05.04, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema: "Questões polêmicas do Processo de Execução Fiscal"

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Tema: "Atualidades na Prescrição Penal"

06.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e Direito Público e Constitucional

07.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "Conceitos de consumidor e fornecedor"

12.04, 18h30: Coordenadoria de Trabalho e Processo do Trabalho 

12.04, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema: "O Conselho Municipal de Tributos e questões polêmicas relacionadas aos tributos municipais"

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

14.04, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A proteção à saúde e à segurança"

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

25.04, 09h30: Coordenadoria de Direito Educacional

25.04, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)

26.04, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

28.04, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

28.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e de Direito Público e Constitucional



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

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Presidente da CJA participa de entrevista no programa Questão de Justiça

O Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Gilberto Porto, concedeu entrevista ao programa Questão de Justiça, transmitido pela Rede Brasil de Televisão, TV Aberta São Paulo, All TV e retransmitido pelas TVS Comunitárias da Rede ACESP/SP. Confira abaixo a entrevista: 

1º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data
30/04/2011 (sábado), das 9:00hs. às 13:45hs

Local
Faculdade Santa Marcelina - FASM
Rua São João das Duas Barras, 95 - Itaquera
São Paulo - SP- Telefone: (11) 2217-9110


Palestras
Marketing Jurídico – 8:30 às 9:05
Dr. Edson Góes Junior
Advogado Trabalhista; Pós-graduado em Gestão Municipal e Governamental; Presidente da Comissão do Jovem Advogado - Bahia (2004/2006); Presidente do Colégio Nacional de Comissões de Advogados em inicio de carreira (2005/2007); Coordenador em exercício da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito da Comunicação e Marketing Jurídico; Palestrante da OAB/SP sobre temas atinentes ao Marketing Jurídico; Presidente da Associação do Jovem Advogado - Bahia (2007/2009).


A importância do Direito Desportivo para região de Itaquera – 9:10 às 9:45
Dr. Anselmo Arantes
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudo Tributário e Pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.


Incentivos Fiscais na região Itaquera – 9:50 às 10:25
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor de Direito Tributário da ESA/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP 
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Revisão de Aposentadoria – 10:30 às 11:05
Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário pela FMU, Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo-IAPE, Coordenadora de Direito Previdenciário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Questões atuais de Direito do Consumidor – 11:10 às 11:45
Dr. Bruno Boris 
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. 
Dra. Roberta Capistrano Haramura
Advogada formada pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP, Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Introdução ao Biodireito – 11:50 às 12:25
Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual Civil PUC/SP; Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Novos Mercados de Trabalho – 12:30 às 13:05
Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Presidente daComissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.


Mediação e Arbitragem como modalidades de resolução dos conflitos empresariais – 13:10 às 13:45
Dra. Evelyn Roberta de Araújo Barreto de Souza
Advogada; Coordenadora da Coordenadori de Mediação e Arbitragem da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP; Diretora Executiva do Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem; Mestranda do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito de São Paulo (USP).


Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP


Realização
OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Comissão do Jovem Advogado OAB-SP

Anfitriã
Subseção de Itaquera - Gestão Dr. Eudécio Teixeira Ramos

Agenda de março/2011

15.03, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Tema: "Princípio da fungibilidade na Área Penal"

15.03, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

16.03, 18h30: Coordenadoria de Trabalho e Processo do Trabalho

17.03, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

21.03, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema:  "Direitos básicos do consumidor"

28.03, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações

29.03, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema:  "A não cumulatividade tributária"



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).