Comissão de Estudos Tributário Ambiental - GETA

Criado o Grupo de Estudos Tributário Ambiental - GETA, com o escopo de estudar o mecanismo de funcionamento de determinados tributos que guardam relação com questões ambientais, a fim de propor ou criar arranjos que permitam o incentivo fiscal aos agentes envolvidos, sempre com vistas ao fomento de práticas ambientalmente corretas.

Os Colegas interessados devem encaminhar e-mail para: jovem.advogado@oabsp.org.br.

Coordenação:

Direito Tributário: Dr. Eduardo Correa da Silva e Dr. Vagner Aparecido Nóbrega Valente

Direito Ambiental: Dr. Enderson Marinho Ribeiro e Dr. Flávio Silva Ojidos

3º Encontro do Novo Advogado Paulista

JOVENS ADVOGADOS E CONTABILISTAS FIRMAM PARCERIA

A OAB SP firmou nessa terça-feira (18/10), acordo de cooperação mútua com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), para viabilizar ações de interesse comum, como participação em eventos, projetos e atividades.

A parceria foi assinada na sede do Sescon pelos presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de sua Comissão do Jovem Advogado, Gilberto Rodrigues Porto, e pelo presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, seu vice-presidente de Desenvolvimento, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o presidente da Comissão do núcleo dos Jovens Empresários, Eduardo Serbaro Tostes.

“ O Sescon desse o início de nossa gestão tem sido um parceiro e nunca nos faltou nas grandes jornadas que caminhamos juntos. O objetivo dessa nova parceria visando os jovens é ressaltar que o futuro está em boas mãos e que o papel das instituições é trabalhar visando essa sinergia, essa renovação”, afirmou D´Urso, que lembrou que iniciou sua militância na política de classe no Núcleo Jovem da Associação Comercial, a convite do então presidente da entidade, Guilherme Afif Domingues. D´Urso também ajudou a criar o Núcleo Jovem do IASP, o Conselho do Jovem Advogado da OAB SP, que chegou a ter mil integrantes, e a Comissão do Jovem Advogado, que contribuiu, segundo o presidente, para a formação de grandes lideranças da advocacia, como presidente da Caasp, Fábio Romeu Canton Filho.

José Maria Chapina ressaltou igualmente que a OAB SP tem sido uma parceira fiel e que sempre foi aliada do Fórum Permanente do Empreendedor, que congrega dezenas de entidades no combate à alta carga tributária, e que repousa nos jovens contabilistas e advogados o futuro das duas entidades.

O presidente do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante , que também prestigiou a assinatura do convênio, ressaltou que independente do gênero ou da faixa etária, o importante é ter compromisso com a missão a cumprir. “ Quero deixar uma palavra de estímulo e crença na missão entre as profissões (advogados e contadores) .A OAB SP e o Sescon-SP são entidades muito mais fortes do que nós que estamos passando por elas. Portanto, esse passar o bastão é essencial para manter democraticamente a força da sociedade civil organizada”, disse Ophir.

Novos paradigmas

Gilberto Porto afirmou estar emocionado com a parceira e que a mesma traz responsabilidade. Citou que os presidentes das duas entidades são exemplos a serem seguidos. “ O que buscamos nessa parceria é identificar tudo aquilo que um profissional complementa no outro. Um advogado tributarista se não conhece os postulados contábeis e não gosta de contabilidade deve , no mínimo, deve ser amigo do contador. Essa é a proposta”, exemplificou o presidente da Comissão do Jovem Advogado.

Para Eduardo Serbaro Tostes , advogados e contadores devem estar alinhados e a parceria já vem dando resultados, com a realização de palestras. “ Quero agradecer a o incentivo, apoio e confiança nessa missão que temos pela frente”, disse.

O acordo tem previsão de durar dois anos, e pode ser renovado. Além dessa, a OAB SP já vem firmando diversas outras parcerias com o Sescon-SP, como a fechada em 2005, para realização de palestras, debates e seminários em cidades do Estado onde as entidades mantêm subsedes e subseções.

Também participaram da assinatura do convênio, além de diretores e conselheiros do Sescon-SP, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré; a diretora-adjunta da Ordem, Tallulah Carvalho e o jornalista Gaudêncio Torquato, consultor de comunicação das duas entidades.

Agenda de setembro/2011

05.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

13.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.09, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.09, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

19.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

21.09, 19h: Reunião Direito Empresarial

22.09, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

22.09, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

28.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Outubro/2011

03.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

11.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

17.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

18.10, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

19.10, 19h: RDE

20.10, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

26.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

27.10, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social



Novembro/2011

07.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

16.11, 19h: RDE

16.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

17.11, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

21.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

23.11, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

24.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Dezembro/2011

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.12, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.12, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.12, 19h: Coordenadoria de Processo Civil


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia

I CIBERJUR
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA

3 DIAS, 45 PAINÉIS, 9 MINICURSOS O MAIOR EVENTO CULTURAL EM DIREITO E TECNOLOGIA Informações / Inscrições Escola Superior de Advocacia – ESA 3346-6800 ou pelo www.esaoabsp.edu.br Para obter a programação completa, consulte o site dos organizadores do evento (aqui) Promoção Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP Presidente: Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso Presidente da OAB SP
Data / Horário:	16 de setembro (sexta-feira) – 8h30 17 de setembro (sábado) – 8h30 18 de setembro (domingo) – 8h30
Local:	Escola Superior de Advocacia – ESA Largo da Pólvora, 141 - Liberdade

Guerra Fiscal entre os Estados - Questões Polêmicas

Presidente de Mesa
DR. ANIS KFOURI JÚNIOR
Advogado; Diretor da CAASP; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Comércio Exterior; Diretor da SASDE; Conselheiro da ACSP - Sudeste; Secretário da ESA SP; Professor
convidado dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial da PUC SP e FGV;
Membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB;
Autor do livro Curso de Direito Tributário.

Expositores
DR. JOSÉ PAULO NEVES
Agente Fiscal de Rendas e Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

DR. ALESSANDRO ROSTAGNO
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Conselheiro Jurídico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário
da OAB SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Fazendária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Debatedor
PROF. DR. TÁCIO LACERDA GAMA
Advogado; Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário:
19 de setembro (segunda-feira) – 19 horas

Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Comissão do Jovem Advogado realizará palestra no SESCON-SP

O Núcleo de Jovens Empresários do SESCON-SP promove, em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, a palestra "Sucessão Empresarial - empresas familiares e proteção patrimonial". O evento, que ocorrerá no próximo dia 13 de setembro, às 19h, no Auditório do SESCON, contará com a presença do Dr. João Roberto Fereira Franco, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado. 

Confira mais informações no convite abaixo.

Comemorações dos 451 anos de Pinheiros

Dentro da Feira da Saúde de Pinheiros que será realizada nas comemorações dos 451 anos do bairro, na terça-feira dia 16/08, teremos o Projeto "Solidariedade OAB" - que realizará atendimento no jurídico através de consultas, para a população do bairro, serão consultas jurídicas gratuitas nas áreas Criminais, Família, Cível (juizado de Pequenas Causas), Trabalhista e Previdenciário (Aposentadoria, Auxílio-Doença e Maternidade).

Os beneficiados deste atendimento serão encaminhados para os órgãos de defensoria pública e assistência judiciária da OAB - SP.

Este projeto será realizado pela Comissão do Jovem Advogado da OAB - SP, sob a coordenação do Dr. Edson Góes Jr., e contará com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Cidadania e Ação Social da comissão do jovem advogado da OAB - SP.

Horário de atendimento: 11 às 14hs.

Local: Largo da batata

Informações e contato para participar: (011) 2872 1905 / 8524 3351 - Dr. Góes

Departamento de Cultura disponibiliza mais de 150 videoaulas no site

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP informa que a entidade disponibilizou mais de 150 palestras em vídeo no site da Ordem (www.oabsp.org.br) , desde o início do projeto de Ensino à Distância, em junho de 2009.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, comemorou o sucesso do projeto. “O Ensino à Distância promove a reciclagem e a atualização dos advogados, além de garantir o acesso à informação e à cultura jurídica de maneira totalmente grauita e democrática”.

O conselheiro e diretor cultural Umberto D’Urso manifestou sua satisfação com a ampliação do número de videoaulas: “Com o projeto, disponibilizamos palestras com temas variados para que os colegas que não puderam comparecer à sede da Ordem , podendo ter acesso a determinado conhecimento no dia e na hora que melhor lhes convier ”, afirmou Umberto.

As videoaulas no site da OAB SP podem ser pesquisadas por tema ou pelo nome do expositor. O Departamento de Cultura e Eventos conta também em seus arquivos com 5 mil palestras gravadas em DVD à disposição das Subsecções.

Agenda de agosto/2011

01.08, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

11.08, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

15.08, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

16.08, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

17.08, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Sucessão Empresarial

18.08, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

18.08, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

23.08, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).