Agenda

ultima atualização: 16.09.2011

Notícia: "Advogados pagam meia entrada para assistir peça premiada sobre tribunal do júri"

Com temática jurídica, reestréia no dia 10 de fevereiro, na Sala Imprensa (rua Jaceguai, 400 – Bela Vista), a peça “Doze Homens e Uma Sentença”, adaptação para os palcos de uma peça feita para a TV e apresentada ao vivo em 1954 pela CBS . Graças a uma parceria firmada com o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, os advogados regularmente inscritos terão desconto de 50% na entrada, assim como um acompanhante. " Por ser uma obra de arte aberta, a peça faz uma reflexão importante sobre o trabalho dos operadores do Direito. Certamente, enriquecerá os colegas que forem assistir o espetáculo", diz Umberto D'Urso, diretor cultural da OAB SP.


Doze Homens e Uma Sentença, de Sidney Lumet, retrata o caminho que 12 jurados traçam para decidir qual o veredicto de um rapaz acusado de assassinar o próprio pai. A trama avança dentro de uma claustrofóbica sala do júri, colocando em xeque certezas, gerando e desconstruindo conflitos e revelando dramas humanos.


Uma decisão unânime dos jurados colocará o acusado no corredor da morte e apenas um dos jurados manifesta dúvidas sobre o caso, tendo de lidar com a má vontade e os rancores dos outros jurados, que recorrentemente manifestam a intenção de acabar logo com aquela situação incômoda e ir para casa. A peça teve um versão cinematrográfica com o mesmo título, que virou um cult do gênero.

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Notícia: "STJ: honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial"

Brasília, 02/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (02) que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A matéria foi debatida hoje (02) durante o exame do Recurso Especial (Resp) 1.218.508, no qual os ministros que já proferiram seu voto entenderam que os honorários advocatícios são devidos, devendo prevalecer o artigo 24, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 - que prevê que o acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, salvo aquiescência do profissional, não lhe prejudica os honorários, quer os convencionados, quer os concedidos por sentença.

O debate foi travado no exame de um recurso contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena a pagar os honorários devidos. A recorrente baseou o seu argumento no artigo 6º, parágrafo 2º da Lei 9.469/97 (acrescentado pela Medida Provisória 2.226/01), defendendo que, existindo acordo com a Fazenda Pública, sem a participação do advogado, cada parte deve arcar com os honorários advocatícios devidos. O relator da matéria na Corte Especial, o ministro Teori Albino Zavascki, negou provimento ao recurso e foi seguido por diversos ministros da Corte, até que a ministra Nancy Andrighi pediu vista da matéria. Falta computar apenas os votos dela e dos ministros Laurita Vaz e João Otávio de Noronha, não havendo como se modificar o resultado.

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Notícia: "Supremo garante acesso de Advogados a processos"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar, garantindo o acesso de advogados a processos para consulta, apontamentos e cópias, mesmo sem procuração das partes, resguardados os casos em que se tem decretado o segredo de justiça.

“Os ministros do Supremo fizeram uma análise coerente de uma demanda muito simples, porém, de suma importância para a advocacia e digo até de preservação de direitos do cidadão, uma vez que vivenciando a era da informação e da transparência, não há o menor sentido em bloquear o acesso de advogados a processos que não estão sob o crivo do segredo de justiça”, avaliou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

A tese elaborada esta semana pelo relator, ministro Gilmar Mendes, foi semelhante a da ministra Ellen Gracie, na época presidente da Suprema Corte, quando foi concedida a liminar. Ambos citaram o artigo 7º, inciso XIII, do Estatuto do Advogado (Lei 8.906/94), apontando que este 'assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos'.

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Agenda de fevereiro/2011

08.02, 19h: Coordenadoria de Direito Desportivo

12.02, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

15.02, 19h30: Coordenadoria de Direito Processual Civil

16.02, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

17.02, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia 


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

Comissão do Jovem Advogado participa da visita do Presidente da Ordem dos Advogados de Paris na OAB/SP

A Comissão do Jovem Advogado (CJA) participou, no último dia 03.02, da visita feita pelo Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Dr. Jean Castelain, que resultou na ampliação da parceria entre esta entedidade e OAB/SP. 

Confira abaixo a notícia oficial:

OAB SP E BARREAU DE PARIS AMPLIAM PARCERIA E DEFENDEM FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA

O presidente da Ordem dos Advogados de Paris , Jean Castelain, visitou a sede da OAB SP nesta quinta-feira (4/2), quando foi recebido pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, e demais diretores da entidades, reunindo-se também com os conselheiros secionais .Assinou o Termo de continuidade da Convenção de Cooperação entre a OAB SP e o Barreau de Paris e recebeu uma Láurea de Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia.

“O que estamos verificando com os protocolos internacionais que a OAB SP tem celebrado é que os desafios e as dificuldades enfrentadas pelos colegas franceses são semelhantes às dos advogados brasileiros. Há uma mobilização, uma orquestração contra a advocacia criando problemas para o cidadão. É por isso que nós precisamos nos fortalecer”, alertou D´Urso. (...)
Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Palestra: Direito Tributário e o Setor Imobiliário - decisões judiciais recentes

Direito Tributário e o Setor Imobiliário:
Decisões Judiciais Recentes
por Vagner Valente da Comissão Jovem Advogado da OAB
e Leonardo Tavares do Secovi-NE


Venha participar da Reunião Ordinária do NE, durante um almoço,
com a apresentação de tema Jurídico relacionado ao Setor


Data
Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Horário
das 12h30 às 14h30

Local
Sede do Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100
Vila Mariana – São Paulo – SP


Confirmações
Tel: 11 5591-1229

Notícia: Missa de 7º Dia - Dr. Sidney Bortolato Alves

Informamos que a Missa de 7º Dia em intenção do Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, secretário-geral da OAB SP falecido na última quarta-feira (15), será realizada na próxima terça-feira, 21.12.2010, às 18h, na Catedral da Sé (Centro de São Paulo).

Mais informações no site da OAB SP; clique aqui.

Respeitosamente,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Mensagens de condolências - Dr. Sidney Bortolato Alves

Neste momento delicado de nossa jornada, pela passagem do Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, apenas o conforto e o carinho dos amigos e familiares serve para suprir a falta deste ícone que, com certeza, deixará enorme lacuna não só na OAB SP, entidade da qual atualmente era seu Secretário-Geral, mas, também, nas lembranças de todos que com ele conviveram.

Pensando nisso, nós da Comissão do Jovem Advogado criamos este espaço aqui no blog para, de forma respeitosa e solene, prestar também nossa última homenagem à este homem que muito contribuiu à classe dos Advogados, seja à frente de importantes cargos na OAB SP, seja no período em que conduziu, com maestria, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).

Solicitamos a gentileza de preencher o campo abaixo ("postar um comentário") com sua mensagem de condolência e identificação pessoal, que ficará aqui publicada, em sinal de gratidão e respeito, e será também retransmitida à família oportunamente.

Caso não esteja visualizando o campo, clique aqui.

Para ler a nota oficial da OAB SP sobre o falecimento do Dr. Sidney, clique aqui.


Respeitosamente,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

IMPORTANTE: Cancelamento da confraternizaçaõ da CJA-OAB/SP

Caros Amigos(as),


Com muito pesar informo que faleceu, na tarde desta quarta-feira (15), o Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, Secretário Geral da OAB, ex Presidente da CAASP.

Em respeito à memória do Dr. Sidney e em atenção ao luto oficial decretado pela OAB SP, FICA CANCELADA nossa comemoração de final de ano que seria realizada nesta quinta feira (16), conforme convite anteriormente encaminhado

Para acessar a nota oficial da OAB SP, clique aqui.

Com pesar,

Gilberto Rodrigues Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Agenda de dezembro/2010

01.12, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional

02.12, 18h30: Coordenadoria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

02.12, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

07.12, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

09.12, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

10.12, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

13.12, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

14.12, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

15.12, 18h30: Coordenadoria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para maiores informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).