Agenda

ultima atualização: 16.09.2011

Agenda de fevereiro/2012

09.02, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

Março/2012

Abril/2012

Maio/2012

16.05, 18:30: Coordenadoria de Direito Empresarial

31.05, 19: CDI
 
Junho/2012

28.06, 19: CDI

Julho/2012


Agosto/2012

09.08, 19: CDI

30.08, 19: CDI

Setembro/2012

27.09, 19: CDI

Outubro/2012

25.10, 19: CDI

Novembro/2012

29.11, 19: CDI

Dezembro/2012


Local das Reuniões:

R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


São Paulo, 8 de dezembro de 2011

Prezado (a) Colega Advogado (a)

Como é de conhecimento da classe, há mais de 25 anos o Governo do Estado de São Paulo mantém o Convênio de Assistência Judiciária ao carente, com a OAB SP.

Esse convênio conta com o valoroso trabalho de mais de 50 mil advogados em todo Estado, suprindo a necessidade da prestação de assistência jurídica gratuita aos carentes.

A gestão desse convênio antes a cargo da PAJ, em 2006, foi transferida para a Defensoria Pública, então criada, e a partir de então inúmeros problemas passaram a surgir; em especial pela posição contrária ao convênio que a Defensoria Pública sedimentou.

Dessa forma, a partir de 2008 a Defensoria se negou a renovar esse convênio, questionando por uma ADIN, a constitucionalidade da lei que estabelece o convênio com a Ordem, o que levou a OAB SP impetrar um Mandado de Segurança para manter o convênio obtendo liminar que permitiu a sua continuidade até hoje, garantindo assim o atendimento à população carente de São Paulo.

Inúmeros outros problemas foram verificados, culminando com o não pagamento de milhares de certidões de honorários, sem justificativa.

Face a tudo isso, propusemos

A MUDANÇA DA GESTÃO DO CONVÊNIO, DA DEFENSORIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA,

o que foi objeto de um Projeto de Lei PL 65/11, apresentado pelo Deputado Campos Machado, que preside a Frente Parlamentar de Advogados na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Esse projeto tramita em regime de urgência e obteve pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça, cujo Relator foi o Deputado Jorge Caruso e na Orçamento e Contas cujo Relator especial foi o Deputado Vitor Sapienza.

Agora o projeto vai para votação em plenário, pelo que solicitamos que o colega apóie o referido PL 65/2011, enviando e-mails para os Deputados Estaduais, cujos endereços eletrônicos estão listados ao final.

Nossa União pode representar a vitória dessa grande batalha pela Advocacia e pela Cidadania.

Cordialmente,

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente

Comissão de Estudos Tributário Ambiental - GETA

Criado o Grupo de Estudos Tributário Ambiental - GETA, com o escopo de estudar o mecanismo de funcionamento de determinados tributos que guardam relação com questões ambientais, a fim de propor ou criar arranjos que permitam o incentivo fiscal aos agentes envolvidos, sempre com vistas ao fomento de práticas ambientalmente corretas.

Os Colegas interessados devem encaminhar e-mail para: jovem.advogado@oabsp.org.br.

Coordenação:

Direito Tributário: Dr. Eduardo Correa da Silva e Dr. Vagner Aparecido Nóbrega Valente

Direito Ambiental: Dr. Enderson Marinho Ribeiro e Dr. Flávio Silva Ojidos

JOVENS ADVOGADOS E CONTABILISTAS FIRMAM PARCERIA

A OAB SP firmou nessa terça-feira (18/10), acordo de cooperação mútua com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), para viabilizar ações de interesse comum, como participação em eventos, projetos e atividades.

A parceria foi assinada na sede do Sescon pelos presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de sua Comissão do Jovem Advogado, Gilberto Rodrigues Porto, e pelo presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, seu vice-presidente de Desenvolvimento, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o presidente da Comissão do núcleo dos Jovens Empresários, Eduardo Serbaro Tostes.

“ O Sescon desse o início de nossa gestão tem sido um parceiro e nunca nos faltou nas grandes jornadas que caminhamos juntos. O objetivo dessa nova parceria visando os jovens é ressaltar que o futuro está em boas mãos e que o papel das instituições é trabalhar visando essa sinergia, essa renovação”, afirmou D´Urso, que lembrou que iniciou sua militância na política de classe no Núcleo Jovem da Associação Comercial, a convite do então presidente da entidade, Guilherme Afif Domingues. D´Urso também ajudou a criar o Núcleo Jovem do IASP, o Conselho do Jovem Advogado da OAB SP, que chegou a ter mil integrantes, e a Comissão do Jovem Advogado, que contribuiu, segundo o presidente, para a formação de grandes lideranças da advocacia, como presidente da Caasp, Fábio Romeu Canton Filho.

José Maria Chapina ressaltou igualmente que a OAB SP tem sido uma parceira fiel e que sempre foi aliada do Fórum Permanente do Empreendedor, que congrega dezenas de entidades no combate à alta carga tributária, e que repousa nos jovens contabilistas e advogados o futuro das duas entidades.

O presidente do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante , que também prestigiou a assinatura do convênio, ressaltou que independente do gênero ou da faixa etária, o importante é ter compromisso com a missão a cumprir. “ Quero deixar uma palavra de estímulo e crença na missão entre as profissões (advogados e contadores) .A OAB SP e o Sescon-SP são entidades muito mais fortes do que nós que estamos passando por elas. Portanto, esse passar o bastão é essencial para manter democraticamente a força da sociedade civil organizada”, disse Ophir.

Novos paradigmas

Gilberto Porto afirmou estar emocionado com a parceira e que a mesma traz responsabilidade. Citou que os presidentes das duas entidades são exemplos a serem seguidos. “ O que buscamos nessa parceria é identificar tudo aquilo que um profissional complementa no outro. Um advogado tributarista se não conhece os postulados contábeis e não gosta de contabilidade deve , no mínimo, deve ser amigo do contador. Essa é a proposta”, exemplificou o presidente da Comissão do Jovem Advogado.

Para Eduardo Serbaro Tostes , advogados e contadores devem estar alinhados e a parceria já vem dando resultados, com a realização de palestras. “ Quero agradecer a o incentivo, apoio e confiança nessa missão que temos pela frente”, disse.

O acordo tem previsão de durar dois anos, e pode ser renovado. Além dessa, a OAB SP já vem firmando diversas outras parcerias com o Sescon-SP, como a fechada em 2005, para realização de palestras, debates e seminários em cidades do Estado onde as entidades mantêm subsedes e subseções.

Também participaram da assinatura do convênio, além de diretores e conselheiros do Sescon-SP, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré; a diretora-adjunta da Ordem, Tallulah Carvalho e o jornalista Gaudêncio Torquato, consultor de comunicação das duas entidades.

Agenda de setembro/2011

05.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

13.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.09, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.09, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

19.09, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

21.09, 19h: Reunião Direito Empresarial

22.09, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

22.09, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

28.09, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Outubro/2011

03.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

11.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

17.10, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

18.10, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

19.10, 19h: RDE

20.10, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

26.10, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

27.10, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social



Novembro/2011

07.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

16.11, 19h: RDE

16.11, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

17.11, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

21.11, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

23.11, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

24.11, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia


Dezembro/2011

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

05.12, 19h: Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho

09.12, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

15.12, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

15.12, 19h: Coordenadoria de Processo Civil


Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).

I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia



I CIBERJUR
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA



3 DIAS, 45 PAINÉIS, 9 MINICURSOS

O MAIOR EVENTO CULTURAL EM DIREITO E TECNOLOGIA


Informações / Inscrições

Escola Superior de Advocacia – ESA
3346-6800 ou pelo www.esaoabsp.edu.br

Para obter a programação completa,
consulte o site dos organizadores do evento (aqui)


Promoção

Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP
Presidente: Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso


Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso
Presidente da OAB SP


Data / Horário: 16 de setembro (sexta-feira) – 8h30
17 de setembro (sábado) – 8h30
18 de setembro (domingo) – 8h30


Local: Escola Superior de Advocacia – ESA
Largo da Pólvora, 141 - Liberdade

Guerra Fiscal entre os Estados - Questões Polêmicas

Presidente de Mesa
DR. ANIS KFOURI JÚNIOR
Advogado; Diretor da CAASP; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Comércio Exterior; Diretor da SASDE; Conselheiro da ACSP - Sudeste; Secretário da ESA SP; Professor
convidado dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial da PUC SP e FGV;
Membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB;
Autor do livro Curso de Direito Tributário.

Expositores

DR. JOSÉ PAULO NEVES
Agente Fiscal de Rendas e Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

DR. ALESSANDRO ROSTAGNO
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Conselheiro Jurídico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário
da OAB SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Fazendária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Debatedor

PROF. DR. TÁCIO LACERDA GAMA
Advogado; Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP
Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário:
19 de setembro (segunda-feira) – 19 horas


Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Comissão do Jovem Advogado realizará palestra no SESCON-SP

O Núcleo de Jovens Empresários do SESCON-SP promove, em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, a palestra "Sucessão Empresarial - empresas familiares e proteção patrimonial". O evento, que ocorrerá no próximo dia 13 de setembro, às 19h, no Auditório do SESCON, contará com a presença do Dr. João Roberto Fereira Franco, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado. 

Confira mais informações no convite abaixo.

Comemorações dos 451 anos de Pinheiros

Dentro da Feira da Saúde de Pinheiros que será realizada nas comemorações dos 451 anos do bairro, na terça-feira dia 16/08, teremos o Projeto "Solidariedade OAB" - que realizará atendimento no jurídico através de consultas, para a população do bairro, serão consultas jurídicas gratuitas nas áreas Criminais, Família, Cível (juizado de Pequenas Causas), Trabalhista e Previdenciário (Aposentadoria, Auxílio-Doença e Maternidade).
Os beneficiados deste atendimento serão encaminhados para os órgãos de defensoria pública e assistência judiciária da OAB - SP.
Este projeto será realizado pela Comissão do Jovem Advogado da OAB - SP, sob a coordenação do Dr. Edson Góes Jr., e contará com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Cidadania e Ação Social da comissão do jovem advogado da OAB - SP.
Horário de atendimento: 11 às 14hs.
Local: Largo da batata
Informações e contato para participar: (011) 2872 1905 / 8524 3351 - Dr. Góes

Departamento de Cultura disponibiliza mais de 150 videoaulas no site

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP informa que a entidade disponibilizou mais de 150 palestras em vídeo no site da Ordem (www.oabsp.org.br) , desde o início do projeto de Ensino à Distância, em junho de 2009.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, comemorou o sucesso do projeto. “O Ensino à Distância promove a reciclagem e a atualização dos advogados, além de garantir o acesso à informação e à cultura jurídica de maneira totalmente grauita e democrática”.
O conselheiro e diretor cultural Umberto D’Urso manifestou sua satisfação com a ampliação do número de videoaulas: “Com o projeto, disponibilizamos palestras com temas variados para que os colegas que não puderam comparecer à sede da Ordem , podendo ter acesso a determinado conhecimento no dia e na hora que melhor lhes convier ”, afirmou Umberto.
As videoaulas no site da OAB SP podem ser pesquisadas por tema ou pelo nome do expositor. O Departamento de Cultura e Eventos conta também em seus arquivos com 5 mil palestras gravadas em DVD à disposição das Subsecções.

Agenda de agosto/2011


01.08, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

11.08, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

15.08, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor

16.08, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

17.08, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Sucessão Empresarial

18.08, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

18.08, 19h: Coordenadoria de Processo Civil

23.08, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
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Agenda de julho/2011

05.07, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

13.07, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Proteção do patrimônio dos sócios

14.07, 19h: Coordenadoria de Marketing Jurídico e Comunicação Social

26.07, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral


Local das Reuniões:
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Comissão do Jovem Advogado realiza 2º Simpósio em Campinas

Confira abaixo as fotos do evento:

Agenda de junho/2011

02.06, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

06.06, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e de Direito Público e Constitucional

07.06, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

07.06, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

08.06, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

09.06, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço - parte 2"

09.06, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

09.06, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem

13.06, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

15.06, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional   

15.06, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial
Mini Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica.

16.06, 18h30: Coordenadoria de Direito Previdenciário

16.06, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral  

20.06, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "Decadência e prescrição nas relações de consumo"

21.06, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

21.06, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

21.06, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

27.06, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações

30.06, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

30.06, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
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2º Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Data
18/06/2011 (sábado), das 8h30 às 12h00.


Local 
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campus I
Auditório Dom Gilberto
Rod. Dom Pedro I, Km 136 - Parque das Universidades


Palestras
Atualidades sobre a Expansão do Mercado Imobiliário – 9h00 às 9h30
Dra. Geraldine Maia
Especialista em Direito Empresarial e Imobiliário pela ;Membro do SECOVI - Novos Empreendedores; Membro do CIESP - Novos Empreendedores; Coordenadora de Direito Imobiliário da Comissão do Jovem Advogado- OAB/SP


Direito dos Acionistas Minoritários e Mercado de Capitais no Brasil – 9h30 às 10h00
Dr. João Roberto Ferreira Franco
Formado em psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, formado em Direito Empresarial pela Univap - Universidade do Vale do Paraíba, Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP, Mestrando Direito Comercial pela PUC/SP, Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP, associado do Escritório Lodovico Advogados Associados


Temas Atuais de Direito Tributário – 10h00 às 10h30
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB/SP; Professor Convidado de Direito Tributário da ESA/SP; Membro Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós- graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP


A Antinomia Jurídica e os Tratados Internacionais – 10h30 às 11h00
Dr. Luís Antônio Nocito Echevarria
Pós-graduando lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Internacional pela PUC/SP; Coordenador de Direito Internacional da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


Mídia Incriminadora na Sociedade Brasileira – 11h00 às 11h30
Dr. Fábio Rocha da Cruz
Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP - Coordenadoria de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; Membro da Comissão de Estágios e Exame de Ordem da OAB/SP; Membro Colaborador da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP; Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina VI da OAB/SP; Especialista em; Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito/EPD; Graduado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá


Vícios e Defeitos nas Relações de Consumo – 11h30 às 12h00
Dra. Tatiana Viola de Queiroz
Advogada da PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, especialista em Direito do Consumidor pelo LFG, Membro Coordenador de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.


As Alterações no Código Florestal Brasileiro – 12h00 às 12h30
Dr. Enderson Marinho Ribeiro
Advogado especialista em Direito Ambiental pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Ex-diretor jurídico da FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, Coordenador de Meio Ambiente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Consultor do Fundo Nacional do Meio Ambiente na Operação Arco Verde Amazônia Legal e sócio diretor da Ojidos & Marinho Consultoria em Meio Ambiente Ltda.


Encerramento
Dr. Gilberto Rodrigues Porto

Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho


Inscrições
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição,
Tel.: (019) 3734-1203
e-mail: comissoes.campinas@oabsp.org.br


Serão conferidos CERTIFICADOS aos Participantes


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos OAB-SP
 Comissão de Cursos e Palestras – 3ª Subseção Campinas
Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da 3ª Subseção Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campus I


Realização
OAB-SP - Gestão Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Comissão do Jovem Advogado OAB-SP


Anfitriã
3ª Subseção de Campinas - Gestão Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

Agenda de maio/2011

03.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
 
04.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço"

05.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

10.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

11.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

12.05, 18h30: Coordenadoria de Direito Previdenciário

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A responsabilidade pelo fato do produto e serviço - parte 1"

16.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

17.05, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Público e Constitucional

17.05, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

19.05, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

19.05, 19h: Coordenadoria de Direito Eleitoral

24.05, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

25.05, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental 

26.05, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Internacional e Direito Tributário
Tema: "Direito tributário internacional na atualidade: noções e princípios básicos - porque estudá-la e por onde começar"

30.05, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)
Mais informações



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

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Notícia: bolsa para Advogados brasileiros na Escola do Barreau de Paris

OAB SP está com inscrições abertas até 25 de maio para duas vagas para jovens advogados interessados em estagiar na Ordem dos Advogados de Paris (École de Formation Du Barreau de Paris), dentro do Programa Internacional de 2011.

O curso será realizado em Paris, de 3 de outubro a 30 de novembro, em duas fases. No primeiro mês, os advogados terão aulas sobre o sistema jurídico francês, nas áreas civil, penal e comercial, e acompanharão audiências no Palais de Justice de Paris. A primeira etapa termina com visita às Instituições Comunitárias Européias em Bruxelas.“Essa é mais uma iniciativa de parceria internacional da OAB SP para projetar a capacitação do advogado paulista para além das fronteiras nacionais”, diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em novembro, os escolhidos farão estágio supervisionado por um profissional inscrito na Ordem dos Advogados de Paris, em um escritório francês, de acordo com a especialidade dos participantes. O curso será pago pela entidade parisiense dos advogados. Não haverá remuneração pelo trabalho no estágio supervisionado.

"Este é o terceiro ano consecutivo em que representantes da OAB SP participarão do curso, num fruto de parceria com a Ordem dos Advogados de Paris. O programa reúne sempre jovens profissionais de várias nacionalidades", lembra o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Pool de Comissões (rua Anchieta, 35). Os candidatos devem ser advogados inscritos na OAB SP, ter até 40 anos de idade, ser fluente em francês na escrita e na conversação.

É necessário levar cópia de identidade de advogado, certidão de idoneidade e adimplemento financeiro com a OAB SP emitida pela própria entidade, currículo, carta de motivação em francês e documentos comprobatórios da proficiência em francês.

A seleção será composta de entrevista, nos dias 25 e 27 de maio, e análise da documentação. A Comissão de Seleção será composta pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e pelo diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory. Os selecionados serão definidos no dia 31 de maio.

Agenda de abril/2011

05.04, 19h: Coordenadoria de Direito Empresarial

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema: "Questões polêmicas do Processo de Execução Fiscal"

06.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Tema: "Atualidades na Prescrição Penal"

06.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e Direito Público e Constitucional

07.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "Conceitos de consumidor e fornecedor"

12.04, 18h30: Coordenadoria de Trabalho e Processo do Trabalho 

12.04, 19h: Coordenadoria de Direito Educacional

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Tributário
Tema: "O Conselho Municipal de Tributos e questões polêmicas relacionadas aos tributos municipais"

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Previdenciário

13.04, 19h: Coordenadoria de Direito Imobiliário

14.04, 19h: Coordenadoria de Mediação e Arbitragem 

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito do Consumidor
Tema: "A proteção à saúde e à segurança"

18.04, 19h: Coordenadoria de Direito Ambiental

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

19.04, 19h: Coordenadoria de Direito Processual Civil

25.04, 09h30: Coordenadoria de Direito Educacional

25.04, 19h: Reunião do Grupo de Estudos Tributário Ambiental (GETA)

26.04, 19h: Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

28.04, 19h: Coordenadoria de Direito Internacional

28.04, 19h: Reunião conjunta das Coordenadorias de Direito Eleitoral e de Direito Público e Constitucional



Local das Reuniões:
R. Anchieta, 35 - 9º Andar
Centro - São Paulo/SP (como chegar?)

Para outras informações, consulte os blogs das Coordenadorias (links ao lado).